Ao menos um terço dos paulistanos trabalha na informalidade e mais da metade da população de São Paulo (SP) está em insegurança alimentar. Bairros periféricos são mais impactados por alagamentos e inundações e afetados por ilhas de calor. Já grupos como jovens, mulheres negras, indígenas e LGBTQIAPN+ estão em situação de maior vulnerabilidade no mercado de trabalho, enquanto a população vivendo nas ruas cresceu.

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Esses são alguns dos resultados da pesquisa Sampa em Foco: Raio-X da Cidade de São Paulo a partir dos indicadores do Direito à Cidade.

O estudo, conduzido pelo Instituto Pólis, traz dados inéditos e copila resultados de outros levantamentos com o objetivo de analisar a realidade da metrópole a partir do conceito do Direito à Cidade. 

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Trata-se, de acordo com a Plataforma Global pelo Direito à Cidade, de um direito coletivo estendido a todas as pessoas que habitam e transitam nas cidades. Ou seja, é o “direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar de cidades, vilas e assentamentos humanos justos, inclusivos, seguros e sustentáveis, definidos como bens comuns essenciais para uma vida plena e decente”. 

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Para o Instituto Pólis, o Direito à Cidade destaca a “integralidade dos territórios e a interdependência de todos os direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. É um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida digna em oposição à mercantilização dos territórios, da natureza e das pessoas”.

Indicadores do Direito à Cidade 

Ao todo, foram analisados 20 indicadores, divididos em dez temas. Entre eles, estão aspectos como o acesso a trabalho decente, moradia digna e comida saudável, além de Justiça Climática e mobilidade segura. 

Ao analisar o trabalho decente e renda digna na capital paulistana, por exemplo, o estudo destacou a disparidade de gênero, etária e de formação. Assim, foi possível destacar que as mulheres encontram-se mais desocupadas do que os homens, bem como a taxa de 60% de informalidade entre aqueles com menor escolaridade, ante 21% entre os que têm Ensino Superior completo.

Além disso, mais de 38% dos jovens adultos ocupados entre 18 e 24 anos estão na informalidade, e quase 47% das pessoas idosas ocupadas também estão nessa situação

Outro ponto é que mulheres e pessoas negras são os grupos com os menores rendimentos e também são os que residem nas zonas periféricas, distantes da maior concentração de empregos formais da cidade. 

Brancos e ricos moram em bairros mais arborizados 

No âmbito da Justiça Climática, a análise é que a população branca e de alta renda mora nos bairros com microclima urbano mais adequado, enquanto a negra e pobre reside em localidades com menos verde e infraestrutura. 

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“Nos bairros que concentram a população branca e de maior renda, há maior permeabilidade do solo, menor densidade construtiva, maiores índices de arborização viária e disponibilidade de praças e parques.

Já nos bairros onde há concentração da população negra e de renda mais baixa, a taxa de arborização viária é inferior, a densidade construtiva maior, com condições significativamente piores de habitabilidade”, explica o estudo. 

Efeito do racismo ambiental, bairros periféricos são também os mais impactados por eventos socioclimáticos extremos, como enchentes, inundações e deslizamentos. 

Alimentação em São Paulo 

Mais presente em regiões periféricas de São Paulo, a fome atinge mais os domicílios chefiados por mulheres pretas.

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As periferias são também marcadas pela condição de desertos alimentares, com muitas delas sem acesso a alimentos frescos, impactando a saúde nutricional das famílias mais vulnerabilizadas. 

Além disso, 5.8 milhões de pessoas em São Paulo estão em insegurança alimentar e cerca de 12,5% da população passa fome. 

Território de cuidado 

Focalizando no chamado deslocamento para o cuidado (como levar crianças à escola ou acompanhar um idoso ao médico) e na disponibilidade de Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs), o estudo do Instituto Pólis também lançou um olhar para as condições do cuidado em São Paulo.

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Na cidade, 62% das viagens para o cuidado (muitas vezes feitas à pé ou via transporte público) são realizadas por elas, que tradicionalmente ocupam as atividades caracterizadas como domésticas ou de cuidado com os mais vulneráveis. 

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Assim, mulheres negras periféricas são as mais afetadas pela falta de mobilidade urbana e infraestrutura integrada da cidade. 

“Elas são as que caminham mais para realizar atividades de cuidados, e utilizam mais o transporte público coletivo para se locomover até regiões mais centrais, despendendo muito tempo em deslocamentos desconfortáveis e inseguros”, destaca o estudo. 

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De acordo com o Instituto Pólis, é central visibilizar o uso de indicadores de Direito à Cidade como ferramentas para analisar a realidade urbana. A partir das informações expressas pelos indicadores, a expectativa é informar para construir políticas públicas capazes de contribuir para cidades mais justas, democráticas, diversas e sustentáveis.