O especial “Racismo Ambiental e Infâncias” aborda os efeitos do agravamento das mudanças climáticas no Brasil para os direitos das crianças e adolescentes.

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados receberá representantes do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) em debate sobre redução da jornada. 

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, PEC 164/2012 inviabilizaria interrupção da gravidez em casos hoje permitidos por lei, como gravidez decorrente de estupro ou quando a gestante corre o risco de morrer. 

Aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, substitutivo de Projeto de Lei sobre direitos digitais de crianças e adolescentes (PL 2.628/2022) avança no Congresso e segue para a Câmara dos Deputados.

Carta assinada por 50 mil crianças de 60 países foi entregue para líderes das 20 principais economias do mundo durante o G20, fórum global realizado no Rio de Janeiro (RJ). 

Iniciativa do Instituto Pólis, pesquisa Sampa em Foco faz raio-x da capital paulistana a partir de indicadores como moradia, trabalho digno, mobilidade e justiça climática.

Maioria dos eleitores da capital maranhense respondeu sim ao Passe Livre Estudantil. Com o resultado, gratuidade do transporte público para estudantes será levada à Câmara Municipal em 2025.  

Em análise na Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à Constituição (PEC)14/24 quer incluir o cuidado na lista de direitos sociais previstos pela Carta Magna.

Entre 2021 e 2023, ao menos 9,3 mil crianças e adolescentes negros foram assassinados no país. Dados são do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo UNICEF.