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Como proteger os direitos de crianças e adolescentes no Carnaval?
Festividades em espaços públicos, multidões e infraestrutura precária criam ambientes propícios para violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval. Conheça orientações para proteger as infâncias e juventudes durante a folia.
Como a apreensão de adolescentes sem flagrante impacta o direito à cidade?
Elisa Cruz, defensora pública do estado do Rio de Janeiro, doutora em Direito e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica os impactos das ações policiais para o direito à cidade e o papel do Estado em proteger crianças e adolescentes.
Ruas visíveis: direitos de população em situação de rua são foco de política pública federal
O programa “Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua” contempla 99 ações a fim de garantir os direitos das pessoas em situação de rua, inclusive na área educacional, com um investimento inicial de quase R$ 1 bilhão.
Nego Bispo (1959-2023): Entenda a importância de Antônio Bispo dos Santos em 4 pontos
Antônio Bispo dos Santos faleceu aos 63 anos, no Piauí. Filósofo, professor, escritor e líder quilombola, o intelectual se destacou por traduzir a sabedoria de seu território em diversas obras e propor o conceito de contracolonialismo.