Proposto pelo Projeto de Lei 2225/2024, o Marco Legal Criança e Natureza foi apresentado na Câmara dos Deputados em 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Conheça o Observatório do Marajó, organização que atua para fortalecer o território e a comunidade ribeirinha.

Pesquisa do IBGE mostra aumento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre 2019 e 2022.

Ponto de inflexão para os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obteve avanços importantes, mas ainda persistem desafios.

País ocupa o quarto lugar do mundo em casamentos infantis, de acordo com o Unicef. Além de revelar a disparidade de gênero, casos e estudos mostram impactos da prática para a vida das meninas.  

Para combater a evasão, ação intersetorial no município mobiliza estudantes na busca ativa escolar. 

De acordo com a investigação, sites educacionais monitoraram a navegação de crianças e adolescentes e compartilharam os dados dos estudantes com empresas de publicidade.

Reportagens e posts nas redes sociais do projeto abordarão o trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo, como shoppings, trens, metrôs, ônibus, terminais rodoviários, supermercados e aeroportos.

Comitê científico do NCPI destacou segurança e eficácia da vacina contra a Covid-19 para crianças e também mostrou a importância da vacinação nessa faixa etária para o impedimento do surgimento de novas variantes.