O Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, em números absolutos, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ficamos atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o casamento infantil é a união formal ou informal em que pelo menos uma das partes tenha menos de 18 anos. No Brasil, a união com menores de idade é permitida a partir dos 16 anos, desde que tenha autorização de pais, responsáveis ou de um juiz.

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Nesta semana, o casamento de um prefeito de 65 anos com uma adolescente de 16 anos em Santa Catarina reacendeu o debate sobre o impacto dos casamentos infantis para as meninas e mulheres brasileiras. Diante da repercussão negativa do caso, o prefeito de Araucária (PR) demitiu a mãe da jovem, que passou a ocupar o cargo de secretária municipal de Turismo e Cultura um dia depois do casamento da filha. O político também saiu de seu partido, o Cidadania, após a repercussão. A nomeação é investigada pelo Ministério Público do Paraná. 

Os números sobre os casamentos infantis no Brasil 

De acordo com os dados apresentados no ano passado em audiência pública na Comissão Externa Sobre Violência Doméstica Contra a Mulher na Câmara dos Deputados, o casamento infantil no Brasil é motivado, sobretudo, por aspectos como a pobreza e a vulnerabilidade social – e não por fatores ritualísticos ou culturais, como ocorre em outros países. Em 2016, o número de casamentos ou uniões no Brasil foi de 1,09 milhão. Desse total, 137.973 incluíram pessoas com até 19 anos, sendo 28.379 meninos contra 109.594 meninas.

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Outros dados revelam que 2,2 milhões de meninas brasileiras menores de 18 anos são casadas. O número representa 36% da população feminina nesta idade, segundo dados da organização Girls not Brides (Meninas, não noivas, em tradução livre) apresentados em 2023. A taxa é maior do que a mundial, que fica em 19%. Além disso, o fenômeno é complexo e há muita subnotificação. Estima-se que, no mundo todo, 650 milhões de meninas se casaram antes de completar a maioridade. 

Em entrevista à Deutsche Welle Brasil, a diretora de Divisão de Assuntos de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), Ana Güezmes, trouxe o dado de que, em média, 22% das meninas latino-americanas eram casadas ou viviam com parceiros antes da maioridade. A taxa tem se mantido relativamente estável nas últimas duas décadas. O fenômeno, de acordo com a especialista, constitui uma violação dos direitos humanos das meninas e é complexo, relacionado à desigualdade de gênero e pobreza. 

Segundo o Unicef, meninas que se casam na infância ou adolescência enfrentam consequências imediatas e para toda a vida. O abandono escolar é uma das facetas do problema, mas as jovens nessa situação também enfrentam maiores índices de violência doméstica, maior vulnerabilidade à gravidez precoce e não planejada que, por sua vez, aumentam os riscos de mortalidade materna e complicações. Por fim, a prática também pode isolar as meninas de suas famílias e amigos, além excluí-las da participação em suas comunidades. 

*Com informações da Agência Câmara de Notícias