Educação em Direitos Humanos, Direitos dos Imigrantes, das pessoas LGBTQIAP+ e Direitos Humanos e Saúde Mental são alguns dos cursos gratuitos presentes na plataforma digital Escola Virtual de Governo. 

Leia + Democracia e Direitos Humanos: 8 livros para refletir em 2024

Com conteúdos elaborados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), os cursos são autoinstrucionais, online e contam com certificado. Qualquer pessoa interessada pode se inscrever gratuitamente e as formações podem ser iniciadas a qualquer momento, de acordo com a disponibilidade do cursista. 

Leia + Educação em Direitos Humanos: “É preciso desnaturalizar a violência”

De acordo com informações da pasta, 162 mil pessoas realizaram 226 mil inscrições nos cursos em 2023. 

A seguir, conheça 10 cursos gratuitos sobre Direitos Humanos:

1) Educação em Direitos Humanos

Com 30 horas de formação, o curso apresenta uma visão abrangente dos desafios e alternativas à Educação em Direitos Humanos. Por meio de tópicos como “Princípios e História dos Direitos Humanos” “Tratados Internacionais” e “Educação em Direitos Humanos no Brasil”, as aulas objetivam subsidiar práticas e vivências de ações educativas em Direitos Humanos. 

2) Direitos Humanos: Uma Declaração Universal

A história da Declaração Universal dos Direitos Humanos é o centro do curso de 20 horas oferecido pela plataforma digital. Ao longo do percurso formativo, o aluno poderá entender melhor o contexto histórico da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como da Organização das Nações Unidas (ONU). 

3) Promoção dos Direitos Humanos das Populações em Situação de Rua 

Com o objetivo de capacitar a criação, manutenção e melhoria dos processos de atendimento e garantia de direitos para a população em situação de rua, o curso tem 30 horas de duração e está dividido em seis módulos. Nele, será possível refletir sobre os direitos do grupo populacional, além de acessar os principais pontos da Política Nacional para a População em Situação de Rua. 

4) Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Após ser retirado do catálogo de cursos disponíveis em 2019, a formação voltou reformulada à plataforma digital em 2023. O novo curso discorre sobre experiências, violências, discriminações e desigualdades vividas pelas pessoas LGBTQIA+ no Brasil, além de apresentar estratégias para a garantia, promoção e defesa de seus direitos. 

5) Direitos Humanos e Saúde Mental

Com um percurso de 30 horas de aula, o curso versa sobre os princípios e normas de Direitos Humanos aplicados ao contexto da Saúde Mental. Fundamentada na jurisprudência internacional a respeito do tema e em materiais produzidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a capacitação foi acrescentada ao catálogo de cursos disponíveis em 2023. 

Além disso, o curso é parte das reparações feitas pelo Brasil no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Damião Ximenes Lopes. Na ocasião, a Corte condenou o país por violações de direitos de pessoas com deficiência. 

6) Proteção a Direitos Humanos: Prevenção e Proibição da Tortura

 O que é tortura? A pergunta faz parte do primeiro módulo da formação, cujo objetivo é aprofundar a temática do enfrentamento à tortura no Brasil. Com 30 horas de duração, o curso também apresenta dados sobre quem são as vítimas de tortura no país, as responsabilidades do Estado e estudos de caso. 

7) Garantia de Direitos e Atenção à Pessoa Idosa

Com 30 horas divididas em quatro módulos, a formação é focada nos direitos da pessoa idosa em suas diferentes dimensões: políticas públicas, fortalecimento de vínculos, rede de proteção e enfrentamento aos abusos e tecnologias. 

8) Direitos dos Imigrantes e Orientações para o Atendimento 

Desenhado para ampliar os conhecimentos a respeito dos direitos das pessoas imigrantes, refugiadas e apátridas no Brasil, o curso tem 30 horas de duração e está dividido em cinco módulos. Nele, os estudantes poderão se aprofundar nos direitos dos imigrantes garantidos pela legislação brasileira, bem como entender as vulnerabilidades nos contextos migratórios. 

9) Formação em Políticas Públicas para as Juventudes 

Pensado especificamente para capacitar o público jovem, o curso apresenta os conceitos de políticas públicas e de juventudes, articulando-os ao contexto histórico de sua criação. No total, a formação tem 30 horas e está dividida em quatro módulos. 

10) Direito à Identidade, Cidadania e Documentação 

Dividido em três módulos, a formação contextualiza o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica do ponto de vista dos Direitos Humanos, da Cidadania e da Democracia. O curso apresenta os principais desafios à universalização e estratégias para o enfrentamento ao sub-registro, além de especificidades e estratégias relacionadas à populações vulnerabilizadas.