O Estado de São Paulo foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra após policiais militares realizarem monitoramento discriminatório de um grupo de pessoas que participavam da “Caminhada São Paulo Negra”, na região central da capital paulista. O caso ocorreu em outubro de 2020.

Realizada pela plataforma de afroturismo Guia Negro, a caminhada percorre coletivamente 12 localidades relacionadas à história da comunidade negra na cidade. O trajeto inclui  visitas a pontos como a Igreja dos Enforcados, a Estátua de Zumbi dos Palmares, a Ladeira da Memória, a Galeria do Reggae e o antigo pelourinho da Praça Sete de Setembro, onde fica o atual Fórum João Mendes.

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De acordo com a ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), os policiais perseguiram o grupo por aproximadamente 3 horas com viaturas, motocicletas e agentes da cavalaria mesmo após os organizadores apresentarem documentos que comprovavam se tratar de uma atividade cultural.

Para os defensores públicos, o monitoramento ocorreu sem justificativa oficial, o que configura “conduta discriminatória”. Em sua defesa, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) alegou que a ação ocorreu “por se tratar de um evento com grande concentração de público, a fim de garantir a segurança do grupo e demais cidadãos”. Toda a abordagem foi registrada em vídeo pelo grupo e divulgada nas redes sociais.

Caminhada Negra São Paulo, racismo e violação do direito à cidade

Em entrevista ao Educação e Território, o jornalista Guilherme Soares Dias, fundador do  Guia Negro, afirma que a perseguição à Caminhada é mais um exemplo do racismo institucional das forças policiais e do Estado contra atividades culturais da população negra.

“Eles combateram todas as manifestações negras historicamente, seja os quilombos, a capoeira, o samba, os terreiros e hoje o funk, o rap e a Caminhada São Paulo Negra”, afirma.

Guilherme também reflete sobre como o racismo impacta o direito da população negra à cidade. “Isso faz parte dessa história de perseguição à população negra, da gente circulando nos espaços da rua. A gente nunca é visto como empresários, como pessoas importantes, mas sempre como pessoas que precisam ser escoltadas porque são perigosas”, descreve.

Incentivar que as pessoas negras se apropriem dos territórios que fazem parte de sua história é, inclusive, um dos objetivos da Caminhada São Paulo Negra, a partir dos roteiros que passam, por exemplo, por monumentos históricos e observação dos nomes das ruas. 

“É um caminhar que nos permite ver a cidade de outra forma, enxergar essa história negra e isso faz as pessoas negras também se verem na cidade. Eu acho que isso é muito poderoso e muito revolucionário”, pontua Guilherme.

Indenização será destinada à fundo cultural 

A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) estabelece que o valor de R$ 350 mil da indenização deve ser destinado a um fundo do Estado voltado exclusivamente para projetos culturais e turísticos em benefício da população negra.

“A gente sabe que o Estado ainda pode recorrer e o valor mudar, mas é uma vitória e esperamos que o mesmo nunca aconteça com outros grupos, seja trabalhando, fazendo turismo ou apenas circulando pela cidade. A polícia deve caminhar com a gente e não contra”, conclui o fundador do Guia Negro.