Com o objetivo de criar uma rede de espaços e equipamentos integrados de cultura em territórios periféricos, o Ministério da Cultura (Minc) divulgou, no início de outubro, a criação do Programa Territórios da Cultura. 

Descrito como fundamental pela ministra da pasta, Margareth Menezes, o programa visa efetivar o direito à cultura, bem como a promoção da cidadania e a valorização da diversidade cultural em territórios periféricos. 

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“O Programa Territórios da Cultura será uma peça fundamental na integração de políticas culturais em nível federal, estadual e municipal. Além disso, ele será uma ponte para outras políticas, programas e ações que fortaleçam sua capacidade de atuação. Esta iniciativa representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e culturalmente rica, promovendo não apenas a arte e a educação, mas também a dignidade, a cidadania e o entendimento entre diferentes comunidades do Brasil”, afirmou Margareth Menezes. 

Além de reduzir a desigualdade de acesso à infraestrutura cultural, a iniciativa pretende promover o exercício da cidadania e da pluralidade de expressões culturais, além de “dignificar populações historicamente minorizadas por meio da elaboração e utilização de projetos arquitetônicos qualificados e adequados à diversidade cultural e bioclimática do país”. 

De acordo com o Minc, serão contemplados três tipos de equipamentos culturais:  Biblioteca-Parque, MOVCEU e CEU da Cultura. 

O Minc estima a criação de 300 novos CEUs da Cultura, financiados com R$600 milhões oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, a proposta é criar equipamentos adaptados à diversidade climática e cultural de cada região – e não estabelecer um modelo único e padronizado.

“O projeto funciona como um quebra-cabeça cultural, onde cada peça se encaixa de forma única para atender às necessidades e potenciais de cada local”, disse a Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.

Outro destaque é o envolvimento da comunidade, que poderá definir quais demais áreas serão acrescentadas aos CEUs da Cultura, de acordo com a disponibilidade de espaço e necessidades. Entre as possibilidades, estão cozinhas comunitárias, ateliês, estúdios de gravação e parques infantis, além de cine-teatros, salas de dança, quadras policulturais e áreas verdes.

Para Cecília de Sá, os CEUs da Cultura não são apenas construções físicas, mas catalisadores para transformações sociais e culturais.

“Eles oferecem espaços alternativos de socialização, laboratórios de oportunidades e capacitação. A visão vai além de simplesmente erguer estruturas; mas fortalecer as comunidades para moldarem seu ambiente cultural a partir de seus próprios desejos e necessidades. Isso é evidenciado pelo processo de construção em conjunto com a comunidade, uma abordagem que visa não apenas construir edifícios, mas também fortalecer laços e aumentar o engajamento cívico”, afirmou Cecília de Sá.

Como funcionará o Programa Territórios da Cultura 

Além da criação de novos espaços, estão previstas também reformas, adaptações e modernização de equipamentos culturais já existentes, priorizando as iniciativas que visam a melhorar o desempenho energético, o conforto térmico, a acessibilidade, a sustentabilidade, as condições de segurança e integridade das edificações localizadas em territórios periféricos.

“Não adianta só fazer o fomento. É preciso prover as cidades de equipamentos culturais. Queremos chegar nas favelas e pequenas cidades. Teremos os CEUs da Cultura e os MovCEUs, como vans e barcos em todos os lugares do Brasil”, reforçou a ministra da Cultura.

A iniciativa será executada em parceria com os estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, a gestão dos equipamentos culturais será compartilhada, envolvendo a mobilização social, apoio a atividades comunitárias e a formação de redes de parceiros. A implementação e coordenação será realizada pela Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC) do MinC.

Os recursos para a execução do projeto serão provenientes de verbas da União destinadas à infraestrutura cultural, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de emendas parlamentares, contrapartidas financeiras e doações, tanto nacionais quanto internacionais.