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Tag: Direito da Criança e do Adolescente
Conselho Tutelar: como acompanhar o trabalho de defesa dos direitos das crianças e adolescentes?
Em 2023, 2 milhões de brasileiros votaram nas eleições para o Conselho Tutelar. Passado o período eleitoral, saiba como seguir monitorando a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Como proteger os direitos de crianças e adolescentes no Carnaval?
Festividades em espaços públicos, multidões e infraestrutura precária criam ambientes propícios para violações de direitos de crianças e adolescentes no Carnaval. Conheça orientações para proteger as infâncias e juventudes durante a folia.
Como a apreensão de adolescentes sem flagrante impacta o direito à cidade?
Elisa Cruz, defensora pública do estado do Rio de Janeiro, doutora em Direito e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica os impactos das ações policiais para o direito à cidade e o papel do Estado em proteger crianças e adolescentes.
