Com destaque para a resiliência climática e ações de proteção contra as violências, o UNICEF destacou prioridades para crianças e adolescentes no contexto das eleições municipais de 2024. 

Dirigido para candidatos e eleitores, o relatório Cidade de Direitos: Cinco prioridades para crianças e adolescentes nas eleições 2024 traz dados e recomendações com foco em eixos como crise climática e proteção contra violências, além de Educação, Saúde, Nutrição e Proteção Social. 

O objetivo é visibilizar ações concretas que possam ser incluídas nos planos de governo de candidatos e apoiar os eleitores na hora de escolher representantes no pleito municipal. 

“Sonhar com municípios nos quais os direitos da criança e do adolescente são plenamente garantidos é, sim, possível. E este sonho pode se tornar real se acompanhado de investimentos e estratégias efetivas voltadas à infância e à adolescência”, defende o texto de introdução do relatório. 

Conheça, a seguir, os principais pontos destacados no relatório:

1) Proteger crianças e adolescentes contra todo tipo de violência 

Ao menos 15 mil crianças e adolescentes com até 19 anos foram vítimas de violência letal nos últimos três anos. Para enfrentar o cenário, o UNICEF recomenda que candidatos às prefeituras e câmaras municipais tragam em seu plano de governo ações concretas e multissetoriais capazes de prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência contra meninos e meninas. 

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Para isso, os candidatos precisam garantir recursos para o fortalecimento de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, com foco no Conselho Tutelar. Além disso, estão entre as recomendações a implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017) no município, com a concretização de protocolos e fluxos de atendimento humanizado a crianças vítimas ou testemunhas de violência.    

2) Construir cidades mais resilientes à crise climática

A crise climática em curso afeta diretamente os direitos das crianças e dos adolescentes, em especial os mais vulnerabilizados. Em 2024, o tema está em primeiro plano, após eventos extremos como as enchentes no Rio Grande do Sul, ondas de calor, incêndios e secas que atingem boa parte da população do país. 

“As crianças e os adolescentes são os menos responsáveis pelas mudanças climáticas. Mesmo assim, são eles quem sentem – por mais tempo e com maior intensidade – os seus efeitos. É urgente que as cidades brasileiras se tornem locais adaptados para enfrentar as mudanças climáticas e resistir a seus efeitos”, defende o relatório. 

Para construir cidades mais resilientes às mudanças climáticas e seus eventos extremos, o UNICEF recomenda foco em adaptar serviços públicos, infraestrutura e comunidades. Outra proposta é implementar o Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Desastres aos planos do município.   

3) Garantir escolas de qualidade para todos 

A Educação costuma aparecer nas falas dos candidatos como prioridade durante as eleições. No entanto, é preciso avançar para além dos discursos e incluir propostas concretas. 

Assim, no campo da Educação, as principais recomendações são garantir o acesso de todos à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, por meio de estratégias como a Busca Ativa com foco em crianças e adolescentes que estão fora da escola. Além disso, indica-se ações para alcançar metas de alfabetização e recomposição de aprendizagens no município.

4) Universalizar vacinação e promover alimentação saudável

Outro tema recorrente nos discursos eleitorais é o direito à Saúde. Para qualificar o debate, o UNICEF recomenda foco em dois temas: a vacinação e a promoção da alimentação saudável. 

Em 2023, mais de 100 mil crianças não foram vacinadas contra difteria, tétano e coqueluche. Para enfrentar o cenário, mais do que ofertar as imunizações nos serviços públicos de Saúde, os representantes precisam fortalecer a atenção primária e concretizar mecanismos intersetoriais entre Saúde, Educação e Assistência Social para incentivar a vacinação em diferentes serviços e espaços presentes nos territórios. 

Assim, ofertar as vacinas em horários flexíveis e ampliados e para além dos muros das unidades de saúde, em espaços comunitários ou em serviços públicos como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), creches ou escolas são soluções que podem ser incluídas nas propostas eleitorais dos candidatos em 2024. 

Incentivar a alimentação saudável durante a infância e adolescência também está entre as recomendações do UNICEF.

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Entre as ações concretas que podem ser adotadas, estão a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional nos currículos escolares, a proibição de alimentos ultraprocessados na escola e desincentivar o consumo de alimentos identificados como não-saudáveis no espaço escolar. 

5) Priorizar crianças e adolescentes mais vulnerabilizados 

De acordo com o UNICEF, mais da metade (60,3%) das crianças e adolescentes brasileiros vivem privados de um ou mais direitos fundamentais, como acesso à água, renda digna ou Educação. O fenômeno, chamado de pobreza multidimensional, afeta diretamente os direitos das crianças e adolescentes, em especial, os já mais vulnerabilizados. 

Para guiar políticas públicas intersetoriais de garantia de direitos nos municípios, o órgão recomenda o uso de evidências e informações para mapear a situação do território. Além disso, é fundamental fortalecer estruturas e equipes de Assistência Social, bem como colocar crianças e adolescentes como prioridade no planejamento e orçamento municipal.