Em discussão no Congresso Nacional, PL 2628/2022 busca garantir proteção integral de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, PEC 164/2012 inviabilizaria interrupção da gravidez em casos hoje permitidos por lei, como gravidez decorrente de estupro ou quando a gestante corre o risco de morrer. 

Aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, substitutivo de Projeto de Lei sobre direitos digitais de crianças e adolescentes (PL 2.628/2022) avança no Congresso e segue para a Câmara dos Deputados.

Quase dois terços (65,2%) das crianças e adolescentes afetados pelo trabalho infantil em 2023 eram pretas e pardas, de acordo com a pesquisa Pnad Contínua, do IBGE.

Na Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública jogam luz no agravamento dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente familiar. 

Conheça recomendações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para candidatos às eleições municipais de 2024. Objetivo é destacar ações concretas que podem ser incluídas nos planos de governo para o próximo ciclo eleitoral.

Em entrevista, a diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) Irene Rizzini analisa impactos do PL do Estupro (PL 1904/2024) para os direitos das crianças e adolescentes.  

Vítimas de violência sexual já enfrentam uma realidade marcada por desafios para o acesso ao aborto legal. Projeto de Lei que equipara aborto ao crime de homicídio deve aprofundar violações de direitos.

Realizada anualmente pela Rede Nossa São Paulo, pesquisa “Viver em São Paulo: Pobreza e Renda” registra as percepções dos moradores da capital paulistana sobre o aumento da população em situação de rua, incluindo crianças e adolescentes.