publicado dia 13 de setembro de 2022
Para diretor de escola indígena, educação de qualidade depende da preservação dos territórios
por André Nicolau
“Sem o território não existe a educação indígena”, pontua Raimundo Kambeba, diretor da Escola Indígena Municipal Kanata T-Ykua, localizada na comunidade de Três Unidos, a 60 quilômetros da capital Manaus (AM).
Defensor do método de ensino intercultural, que dialoga as disciplinas do currículo convencional com os saberes da cultura Kambeba, ele justifica que a construção de uma educação indígena de qualidade depende da preservação do território onde vivem essas populações.
No Brasil de 2022, muitos desses territórios encontram-se em situação vulnerável. De acordo com o último relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve acirramento de conflitos, aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças. Para a organização, trata-se de um reflexo, nos territórios, do “ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários”.
“Precisamos de um território em paz, tranquilo, para poder ter uma educação de qualidade, coletiva, que valorize os conhecimentos tradicionais. Os territórios são importantes para a nossa ancestralidade, nosso conhecimento e nossas tradições que vivenciam a natureza. Por isso é importante ter uma terra que seja respeitada, valorizada e cuidada de forma coletiva pelos povos indígenas”, explica o educador, que é do povo indígena Kambeba.
O que é a demarcação de terra indígena?
Demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos territoriais dos indígenas, estabelecendo os limites de suas terras a fim de garantir a sua identidade. Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio, mas é frequentemente alvo de disputas por outros setores da sociedade e violada.
O mesmo relatório do Cimi também apontou casos de desassistência no âmbito da política pública de educação escolar indígena específica e diferenciada. Há denúncias de precariedade na infraestrutura das escolas, além de falta de professores, de formação e de diálogo com as comunidades indígenas atendidas.
Educação indígena e eleições 2022
Questionado sobre o impacto das eleições para os rumos da educação indígena, o educador Raimundo Kambeba ressalta a importância da criação de leis que contribuam para a manutenção, reconhecimento e valorização da cultura, por meio de processos que levem em conta, sobretudo, a participação do indígena como protagonista do debate.
“O poder Legislativo pode, sim, contribuir, discutindo com os povos indígenas a melhor forma de valorizar a nossa cultura, por meio de assembleias, dando oportunidade ao movimento indígena de levar suas prioridades na luta pela educação, saúde e autonomia das comunidades. Pode contribuir neste formato, contribuindo para a preservação da natureza, cuidando da nossa água, da nossa terra, porque o povo indígena depende disso, porque somos os guardiões da floresta.”
Em meio ao debate sobre a valorização das tradições dos povos originários e a importância da educação em seus territórios, às vésperas de mais uma eleição, Raimundo Kambeba ressalta a importância de representantes políticos que reconheçam a contribuição da cultura indígena para a identidade nacional.
“Esperamos que os candidatos pensem na valorização dos povos indígenas, que olhem pra gente com mais respeito. Que seja uma política renovada, feita por pessoas que conheçam a causa dos povos indígenas, que criem projetos que beneficiem a população e entendam que precisamos de projetos políticos que priorizem a educação como nós entendemos”, defende o educador.