Ao longo do ano de 2022, o Ministério da Educação (MEC) acumulou um bloqueio de quase 3 bilhões de reais, e é a pasta mais atingida pelos congelamentos, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). 

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Além da Educação, as áreas de Ciência e Tecnologia, Saúde, Defesa e as emendas do relator também estão entre as mais afetadas pelo corte, de acordo com o decreto 11.216/2022, assinado por Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 30 de setembro. O montante total congelado chega a 10,5 bilhões de reais.

O corte prejudica sobretudo universidades e institutos federais que, desde o início do ano, já tiveram 763 milhões de reais bloqueados, um valor que já havia sido aprovado para o Orçamento deste ano e que equivale a quase 14% de suas verbas anuais, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Com isso, serviços de manutenção, vigilância, limpeza, subsídio para os restaurantes universitários, luz, água, bolsas estudantis e repasses para pesquisas e projetos de extensão podem estar em risco de serem descontinuados. 

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), por exemplo, já emitiu uma nota afirmando que “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.

De acordo com o governo, os bloqueios realizados ao longo do ano têm por objetivo atender à regra do Teto de Gastos, que limita as despesas da União à inflação do ano anterior, bem como desviar recursos para o orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as do relator. Elas ficaram mais conhecidas como “Orçamento Secreto” por terem pouca transparência em relação aos critérios de distribuição e por beneficiarem, na maioria das vezes, os aliados ao governo no Congresso Nacional. Só em 2022 o Orçamento Secreto soma 16,2 bilhões de reais.

À TV Brasil, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos e a medida só valerá até novembro. Após pressão de estudantes e reitores, Godoy anunciou na sexta 7, por meio de um vídeo no Instagram, que recuaria da decisão de bloquear a verba de R$ 2,4 bilhões da pasta.

Mobilização e recuo

“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, diz trecho da nota da Andifes, uma das primeiras instituições a se posicionar contra os cortes. 

Na quinta-feira 6, estudantes e professores também protestaram em Salvador (BA). Com faixas e cartazes que pediam respeito à educação e contra a corrupção, o grupo ocupou as ruas do centro da cidade e a reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também definiu um calendário de mobilizações nacionais nas universidades. A primeira está marcada para terça-feira, 18 de outubro. Confira o chamado pela mobilização: 

Se liga no recado da nossa presidenta @brunabrelaz, não vamos aceitar o #ConfiscoDaEducação! ???? se você quer mobilizar contra o confisco da educação assiste esse vídeo até o final. pic.twitter.com/mqmnZzRFC5

— UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES ??? (@uneoficial) October 5, 2022