publicado dia 5 de outubro de 2022
5 referências para entender a Constituição de 1988, que completa 34 anos
por André Nicolau
Considerada um marco para a educação brasileira e a garantia de direitos à infância, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de sua promulgação nesta quarta-feira, 5.
Por meio do artigo 227, que protagoniza a figura da criança e adolescente como sujeitos de direitos, a Constituição teve papel fundamental para a construção de um novo olhar para a infância e abriu caminho para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Aprovado em 1990, o estatuto se transformou em um dispositivo jurídico fundamental para a proteção desses indivíduos, estabelecendo direitos e deveres não apenas para a sociedade civil como também responsabilidade do Estado.
o que diz o artigo 227 ?
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Para relembrar a importância dos processos que marcaram a elaboração da Constituição de 1988, desde a criação da Assembleia Constituinte à formulação do texto final apresentado por Ulysses Guimarães, confira algumas sugestões de livros e documentários que abordam o tema:
- Livro | 1988: segredos da Constituinte. Os vinte meses que agitaram e mudaram o Brasil – Luiz Maklouf Carvalho. Editora Record (2017)
Valendo-se de 43 entrevistas com determinantes figuras no processo de elaboração da Constituinte, Luiz Maklouf Carvalho vai em busca das respostas para entender o que foi o período de vinte meses referentes à sua formulação, o que mudou desde aquela época e o que podemos aprender com a experiência. O livro traz também um pouco dos bastidores da Constituinte.
2. Documentário | Brasil em Constituição – Jornal Nacional (2022)
Série realizada pelo Jornal Nacional analisa as conquistas e avanços da Constituição na garantia de direitos em um compilado de entrevistas dividido em 23 episódios. Didática, a série se apoia em imagens de arquivo e entrevistas com personalidades-chaves do momento para discutir a relevância da Constituição nos dias de hoje.
3. Livro | A Carta: para entender a Constituição brasileira (2022) – Naércio Menezes Filho e André Portela Sousa. Editora Todavia (2019)
Quais são os verdadeiros riscos à Constituição de 1988? É sob essa perspectiva que os autores Naércio Menezes Filho e André Portela Sousa assinam a autoria do livro A Carta: para entender a Constituição Brasileira (2022). Na publicação, os autores destacam a importância da compreensão sobre a Constituição como passo decisivo para a defesa da democracia e auxiliam o leitor a se aprofundar no texto da carta constitucional.
4. Documentário | Constituinte 1987-1988 (2012) – Cleonildo Cruz
Dirigido pelo cineasta pernambucano Cleonildo Cruz, o documentário analisa o debate em torno das questões relacionadas à garantia dos direitos fundamentais e à proteção dos direitos humanos, além de desvendar os bastidores do processo de elaboração da constituição brasileira.
5. Livro | Constituinte De 1987-1988 – Adriano Pilatti. Lumen Juris (2020)
Escrito pelo professor de Direito da PUC-Rio, Adriano Pilatti, que na época da redemocratização trabalhou como assessor parlamentar no Congresso, o livro faz um resgate histórico dos debates, contradições e interesses que movimentaram as discussões em torno da Constituinte no final dos anos 80.
Dica extra | Especial 30 anos da Constituição Cidadã
O especial 30 anos da Constituição Cidadã traz uma série de matérias que analisa os trinta anos da Constituição Federal de 1988 e a relaciona com a manutenção da democracia brasileira, especialmente, nas áreas de educação, território e participação social.