publicado dia 3 de junho de 2022
Bolsonaro veta PL que mudaria 19 de abril para Dia dos Povos Indígenas
por André Nicolau
Na última quinta-feira, 2, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei 5.466/2019 que propunha mudar o 19 de abril, hoje chamado de Dia do Índio, para Dia dos Povos Indígenas.
O texto é de autoria da deputada Joênia Wapichana (Rede), única parlamentar indígena do Congresso, e tem como objetivo ressaltar o valor das populações nativas para a sociedade brasileira. Além disso, o PL atende a uma reivindicação dos povos originários que consideram o termo índio discriminatório e alvo de estereótipos.
Embora aprovado pelo Senado em 4 de maio, Bolsonaro alegou “não haver interesse público na alteração” e seguiu a orientação de veto proposta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para os povos indígenas, a expressão “índio” reproduz uma série de estereótipos associados às populações nativas desde o período colonial. Além disso,
relativiza as diversidades culturais e regionais das etnias.
O texto publicado no Diário Oficial da União destaca: “Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, justificou Bolsonaro.
Diante da negativa, o projeto de lei retorna para o Congresso e será submetido à nova análise conjunta da matéria, onde pode ter o veto revertido. Nas redes sociais, a decisão do chefe do Executivo foi amplamente criticada por diversos setores da sociedade e expõe mais um episódio da perseguição política contra os povos originários.
Direitos indígenas
No mesmo dia em que Bolsonaro vetou o PL, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o julgamento do marco temporal que prevê alteração na demarcação das terras indígenas e tem amplo apoio de ruralistas. Se aprovada, a tese do marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras ocupadas por povos indígenas atéem 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Há pouco mais de um mês, em reunião com aliados, o presidente afirmou que não cumpriria decisão do STF em caso de decisão desfavorável ao marco temporal. “Ou entrego a chave para o Supremo, ou não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse Bolsonaro.
O marco temporal defende mudança na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Se aprovado, os povos originários só poderiam reivindicar direito sobre uma terra em que estivesse ocupando na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. A tese é considerada uma estratégia de ruralistas para barrar as demarcações.