Com o objetivo de identificar e garantir o direito à Educação de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos fora da escola ou em risco de evasão, o programa Territórios em Rede é realizado desde 2020 pela Fundação Vale em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz para combater a exclusão escolar, que aumentou significativamente durante a pandemia, a suspensão das aulas presenciais e a crise econômica.  

Realizada em 16 cidades dos estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e Pará, a iniciativa já atuou na inserção escolar de 8.582 crianças. Além disso, foram realizados 35.997 acompanhamentos, 29.652 visitas domiciliares e 20.795 contatos telefônicos com as famílias dos estudantes.  

Restabelecer o vínculo educacional no contexto da pandemia foi o foco do trabalho desenvolvido nos municípios de Serra (ES) e Marabá (PA) por meio de uma ampla teia de articulação entre diferentes setores do poder público, com a premissa de enfrentar a exclusão escolar. 

O trabalho, realizado ao longo de 30 meses, é centrado na articulação intersetorial, envolvendo diretamente secretarias de Educação, redes de proteção e assistência social locais, além de organizações privadas e da sociedade civil.   

Territórios em Rede é inspirado no projeto Aluno Presente, que entre 2013 e 2016 foi responsável pela inserção escolar de 22 mil crianças e adolescentes no Rio de Janeiro.

As equipes do projeto fomentam a criação de Comitês Intersetoriais, formados por representantes das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho Tutelar, Direitos Humanos e outros órgãos municipais, que articulam o fluxo de trabalho, análise dos casos observados e a criação de estratégias voltadas à busca ativa e divulgação de dados de matrículas.  

Coordenadora-geral de Campo no programa Territórios em Rede, Gisele Martins ressalta que o projeto assume um importante compromisso político ao provocar o reconhecimento de problemas sociais indicados pelos dados colhidos no atendimento às comunidades. 

“A metodologia busca criar condições para que os articuladores, dentro do território, consigam olhar para os problemas estruturais e estabelecer ações que impactem a presença da criança na escola, seja a questão transporte escolar, segurança pública ou falta de vagas. E que tenha, a partir dessa sistematização, condição de levar as informações para o comitê e propor resoluções para os marcadores sociais apresentados”, explica Gisele.  

Comitês intersetoriais: metodologia de busca ativa na prática  

A experiência e a metodologia desenvolvida pelo programa Territórios em Rede pode ser replicada, adaptada de acordo com a realidade local ou servir de inspiração para outras iniciativas de combate à exclusão escolar. 

Para sistematizar as informações, Educação & Território ouviu a coordenadora-geral de campo do Territórios em Rede, Gisele Martins, as  supervisoras de busca ativa Thalita Borges, Luciene Dellaqua do Unicef  e a funcionária pública Wilma Souza, em Marabá (PA).   

Confira, a seguir, o passo a passo produzido com base em informações coletadas com gestoras e técnicas do Territórios em Rede:  

1. Mobilização e coleta de informações sobre os estudantes. O primeiro passo é o desenvolvimento de um acordo, que prevê o atendimento a estudantes desistentes da rede estadual de 2021 não localizados em 2022, por meio de um trabalho de repasse de informações dos estudantes. Posteriormente, os dados são utilizados para o auxílio na busca dos alunos. 

Além disso, é feita a mobilização dos agentes, organizações sociais e equipamentos públicos como escolas, hospitais, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de organizações sociais e associações locais.  

2. Contato com as escolas e identificação das famílias. Em seguida, os agentes entram em contato com as escolas onde os alunos estavam originalmente matriculados, apresentando os detalhes do projeto. Informações sobre o projeto também são apresentadas à Superintendência Regional de Educação, relatando o trabalho de visitas às escolas e aos domicílios das regiões onde são realizadas a busca. Neste passo, é feito um trabalho de campo focado na identificação das crianças e adolescentes em situação de exclusão escolar por meio de visitas domiciliares e contato telefônico.  

3. Compartilhamento de informações. Identificadas as famílias, são relatadas as informações referentes à cada situação, desde a procura por vagas nas escolas da região atendida, até a realização de matrículas e orientação para práticas de acolhimento e permanência do estudante indicado para a instituição educacional.  

4. Reuniões periódicas e formação. Com o objetivo de propor estratégias e encaminhamentos para as famílias atendidas, os Comitês estabelecem reuniões periódicas (mensais) com grupos intersetoriais visando ações como, por exemplo, atendimentos médicos, psicológicos e outras formas de assistência social. Neste momento, são feitas capacitações dos agentes públicos e da sociedade civil para o entendimento e incorporação da metodologia proposta, dando sustentabilidade às ações implementadas. 

5. Monitoramento de frequência escolar. A partir da movimentação dentro das escolas, a equipe gestora escolar, formada por diretores e coordenadores pedagógicos das instituições, sinalizam situações de estudantes infrequentes, em risco de evasão, por meio de um sistema de gestão educacional de monitoramento de frequência. 

O cadastro dos casos é feito em um sistema próprio, permitindo a construção de um banco de dados com informações socioeconômicas de cada criança, adolescente e família atendidos. 

Com o método, é possível identificar a possível motivação da ausência do estudante, como a ausência de transporte ou outras questões pertinentes aos casos observados.

6. Sistematização das estratégias. Após o período de trabalho, as equipes realizam o registro e sistematização de todas as ações, estratégias e resultados obtidos no município com a intervenção. No caso de Serra e de Marabá, as equipes permaneceram nos municípios por 30 meses. A ideia é induzir políticas públicas e iniciativas para continuar garantindo o direito à educação no território.