Em Felipe Camarão, bairro de Natal (RN), Manoel Marinheiro brincava o boi pela manhã, cercado de crianças. O mestre de cultura logo percebeu que quase todas estudavam na escola municipal Prof. Veríssimo de Melo, ali ao lado. “Vamos conversar com eles?”, propôs. A direção da escola não só topou, como pediu que o boi de reis fosse realizado dentro da escola. 

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Em pouco tempo, a roda se abriu para a comunidade inteira, inclusive aos sábados: artistas de pastoril, bambelô, professores e estudantes da universidade passaram a frequentar o espaço escolar, ensaiando juntos. Foi assim que a cultura do território atravessou o portão da escola. 

O movimento cresceu tanto que a escola ficou pequena e as ruas, praças, quintais de casa, terreiros, pátio de igreja e escolas foram tomados para estudos, ensaios, cortejos e intervenções artísticas.

“A gente vai para dentro e eles vêm para fora. Se a escola estiver dentro dela sozinha, está fora da comunidade. É movimento”, diz Vera Santana, idealizadora da Escola de Saberes Conexão Felipe Camarão.

A experiência potiguar traduz  o conceito de Território Educativo há mais de vinte anos.

“[O Território Educativo] é um município, um bairro, o entorno do equipamento público ou da escola. É onde a professora, o agente de Saúde, a liderança comunitária, o diretor de museu reconhecem que, independentemente da sua área de atuação, o direito à Educação e ao desenvolvimento integral de todas crianças e adolescentes daquele território é fundamental e todos têm um papel a desempenhar”, define Lia Salomão, gestora do programa Educação e Território, da Cidade Escola Aprendiz. 

Territórios Educativos e os saberes da comunidade 

Em Parelheiros, São Paulo (SP), o Território Educativo se ergueu a partir das bibliotecas comunitárias Caminhos da Leitura. Bruno Souza Araújo, pedagogo e ativista educacional do IBEAC, conta que os frequentadores mais assíduos das bibliotecas comunitárias dos distritos eram crianças e adolescentes. 

“Fomos conversando com eles, para que eles se tornassem mobilizadores em suas escolas para engajar outros estudantes”, relata.

Hoje, há cinco bibliotecas comunitárias espalhadas pelo território e iniciativas como as Ruas Adotadas, que mobilizam UBS, escolas e moradores para que uma rua inteira passe a ser cuidada coletivamente, mutirões de plantio e colheita em hortas comunitárias, e brincadeiras para as crianças.

“Aprendemos que a coletividade é a maior força que temos para transformar o nosso entorno, a nossa quebrada, e reimaginar o mundo em que vivemos. Vivenciar essas transformações realizadas por nós, moradores, escolas e outras instituições, é transformador. O mundo em que queremos viver só é bom se for para todo mundo”, diz Bruno.

Em Santarém (PA), foi uma organização da sociedade civil que começou a fazer pontes entre todo o território, por meio do Projeto Saúde e Alegria. Gincanas, brincadeiras e um circo mambembe levavam campanhas de Educação e Saúde às áreas mais remotas.

Com o tempo, a escola se tornou a parceira central, a partir do projeto Territórios de Aprendizagem na Amazônia, que faz uma provocação a toda a comunidade escolar: o que a comunidade sabe que a escola não ensina?

“Chegava um currículo urbanocêntrico que não valoriza os saberes da comunidade e a escola formava a criança para sair da comunidade e não um projeto de vida que valorize o território. Nosso trabalho é de formação dos professores e contextualização dos currículos aos saberes da comunidade”, explica Fábio Pena, pedagogo e Coordenador do Programa de Educação e Comunicação do Projeto Saúde e Alegria. 

Para Lia Salomão, um Território Educativo fortalece sua capacidade de valorizar sua cultura e identidades e de se reinventar e criar soluções. “As experiências demonstram que ter crianças e adolescentes na rua, circulando e ocupando o espaço público com segurança e qualidade, é bom para a toda a comunidade”diz a Lia. 

Em entrevista à plataforma Educação e Território, o pedagogo italiano Francesco Tonucci, fundador da iniciativa Cidades para Crianças, afirmou: “Eu não quero uma cidade infantil, uma cidade pequena. Não quero uma cidade montessoriana. Quero uma cidade para todos. E para estar seguro de que não esquecerei ninguém, escolho o mais novo.”

O Território Educativo a partir da escola

No Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrinha, na Bahia, são as oficinas escolares que lideram a conexão do currículo com o território. Juliana Araújo Santos, então diretora da unidade de Educação Integral em tempo integral que atende Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Técnico, com 957 estudantes, conta que parcerias com movimentos sociais têm promovido a formação cidadã.

Hoje, são 13 oficinas conduzidas por oficineiros envolvidos com movimentos sociais. Há, por exemplo, oficinas de letramento racial e Educação antirracista que promovem a formação também de professores e funcionários, além de movimentos LGBTQIAP+ e ligados à capoeira, aos povos de terreiro e igrejas católicas.

“Vemos mais engajamento dos estudantes em sala de aula nesses debates, com repertório mais aprofundado e compreendendo mais a realidade do Brasil, o que contribui para o exercício da democracia plena”, diz Juliana.

Já em Maranguape (CE), a cultura entrou na escola a partir de uma importante instituição cultural local, o Ecomuseu Maranguape. Estudantes se tornam monitores do museu e apresentam aos visitantes a história, fauna, flora e geologia do território.

Também vão a campo pesquisar e sistematizar os conhecimentos mais invisíveis do local, como os conhecimentos de rezadeiras e benzedeiras e dos mestres de cultura. 

“Aqui tem muito reizado, as quadrilhas juninas, vaquejadas, teatro, tocadores de violeiros. Precisamos registrar tudo isso, há saberes que já estão se perdendo, porque só assim vamos poder valorizar nossa identidade e levar isso para o futuro”, afirma Adelaide Prata, secretária de Cultura e Turismo do município.

Para Lia, a cultura local, ao entrar na escola, muda o que e como se ensina. “Com isso, há uma ampliação do interesse e mobilização pela aprendizagem, e os estudantes também podem contribuir com soluções para seu território, produzindo conhecimento para o bem-viver da comunidade”, observa a especialista. 

Território, tempo integral e equidade

A articulação entre território e escola ganha ainda mais relevância a partir do programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640/2023, que visa a ampliação das matrículas em jornada estendida nas escolas públicas brasileiras. 

Em suas diretrizes, o programa evidencia que é preciso integrar as escolas com os territórios e comunidade, a fim de contextualizar o currículo, fazer com que as identidades e histórias da comunidade sejam devidamente representadas, e expandir onde e como os estudantes aprendem. 

Também aponta a necessidade de articulação intersetorial, para que a Educação atue junto à Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Ciências, Direitos Humanos e Moradia e outras políticas públicas para garantir que os estudantes, sobretudo os mais vulnerabilizados, tenham condições de acessar, permanecer e aprender com qualidade na escola. 

“A nossa escola nasce de um contexto de desarticulação de políticas e fazer solitário da escola jesuítica, pautado na dimensão cognitiva. Ao longo das décadas, especialmente após a Constituição de 88 e políticas como o Mais Educação, a escola é convocada a repensar esse lugar”, explica Fernando Mendes, gestor do Centro de Referências em Educação Integral.

Lia complementa o raciocínio pelo ângulo da rede de proteção. “Não vai dar para vacinar todas as crianças sem a colaboração da escola, por exemplo. A escola é o único equipamento público que chega em todo o Brasil e onde as crianças estão todos os dias”, diz.

Território Educativo: dando os primeiros passos

Mas como aproximar os territórios das escolas? A educadora Vera Santana é categórica: não há manual. “É um fazer artesanal, que depende de cada comunidade e território. Vamos conversando, buscando caminhos juntos, com afeto e alegria e participação de todos, para mostrar como a escola é viva no horário do recreio, que o território é o currículo, porque é onde estou, quem eu sou e para onde vamos, e que a rua é o espaço mais democrático que tem, porque é onde todo mundo se encontra: a criança, o vendedor de milho, o vizinho e a mãe que chegou do trabalho”, diz Vera.

Já as bibliotecas comunitárias, costumam apresentar para as escolas um cardápio de projetos que realizam, como saraus, mediação de leituras, formação de professores sobre direitos humanos e literatura, e deixam que as escolas escolham e adaptem à proposta pedagógica do ano.

Pelo Brasil, Fernando descreve redes que criam protocolos de atuação intersetorial, que combinam a atuação do Ministério Público, Conselho Tutelar, Assistência, Cultura, Esporte e Saúde, pactuando com os compromissos de cada agente no atendimento às crianças e adolescentes.

Do lado da escola, o instrumento é o Projeto Político-Pedagógico, que precisa partir de um diagnóstico feito pela comunidade escolar e de um mapeamento das oportunidades educativas do território. “A escola precisa se conectar com os agentes do território para pensar a sua razão de ser”, orienta Fernando.

O relato de Bruno, que hoje tem 31 anos e é professor, e há 14 anos atua pelo Território Educativo de Parelheiros, sintetiza o que pode ser essa razão: “Sou um menino negro de quebrada e muitas vezes em que fui a equipamentos culturais públicos no centro da cidade, pediram o meu RG, até comprovante de residência, para entrar. Então eu lembro quanto foi transformador chegar na Caminhos da Leitura. Como uma biblioteca ampliou a possibilidade de eu ter palavras para descrever o mundo que eu quero viver e a minha própria trajetória. Quando encontramos uma comunidade, um território educativo que compartilha seus saberes e tecnologias, vamos descobrindo juntos outras formas de existir no mundo”.