Prevista para novembro deste ano, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) reunirá lideranças de 190 países para discutir o futuro do clima no planeta e apontar caminhos para a Justiça Climática.

De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Deste total, aproximadamente 7 mil compõem a chamada “família COP”, formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.

Com enormes proporções, o megaevento internacional organizado para discutir o futuro do clima no planeta não poderá se furtar de assegurar proteção a todos, em especial a crianças e adolescentes, durante a sua realização. Hoje, um dos riscos identificados pelas redes locais é de ampliação da violência e exploração sexual contra as infâncias. 

Multifatorial, invisibilizada e de enfrentamento complexo, a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma realidade no Brasil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente por dia. O número, porém, pode ser ainda maior, já que apenas 10% dos casos são denunciados. 

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Além da violência sexual, a exploração sexual é caracterizada pela organização e sistematização da violação, com a intenção de obter lucro financeiro ou outras vantagens de uma situação de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Conduzido pelo Coletivo Futuro Brilhante, o levantamento “Violência contra pessoas de 0 a 17 anos no Pará – Análise de 2019 a 2023” analisou dados sobre violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no estado. Entre 2019 e 2023, 19.631 crimes sexuais foram registrados contra a população de 0 a 17 anos no Pará. Já a capital Belém, na última década (2009-2021), registrou ao menos 13.608 casos de violência sexual, 44% envolvendo crianças de 10 a 14 anos. 

COP30 e a violação de direitos de crianças e adolescentes 

Diego Martins, colaborador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente do Pará, explica que os dados disponíveis sobre exploração sexual de crianças e adolescentes estão distantes da realidade, e que esta violação ainda é bastante invisibilizada. 

“Aqui na cidade (Belém), como em outras capitais, há regiões com vulnerabilidade social. Além disso, [com a COP30] há um cenário de pessoas a trabalho, longe das famílias e com moeda forte. Esse contexto acaba favorecendo [a exploração sexual e outras violações contra crianças e adolescentes]”, afirma o especialista, destacando, porém, que não se trata de uma situação exclusiva do Pará ou da Amazônia, mas que ocorre em todo o Brasil. 

Para enfrentar o cenário, são necessárias ações de prevenção, identificação, comunicação e acolhimento, explica Diego, que também é mestre em Segurança Pública pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pesquisador da violência sexual infantil. 

“A capacitação da rede, começando pela hoteleira, para que não sejam ponte entre as pessoas que praticam violência contra crianças e adolescentes e os turistas é fundamental”, descreve Diego, alertando que é preciso avançar em outros pontos, como o funcionamento dos serviços e proteção e acolhimento, como os Conselhos Tutelares.

De acordo com o especialista, o protocolo de atuação durante a COP30 ainda não está definido. “Está sendo discutido, mas em essência seria necessário definir as estratégias, quais seriam as portas de entrada ou como o cidadão ou profissional que se depara com situações de violação de direitos da criança pode proceder”, relata Diego, que também é coordenador do projeto Futuro Brilhante. 

Para Daniella Rocha Magalhães, Oficial de Educação do Unicef no Brasil, a proteção integral de crianças e adolescentes precisa ser priorizada. “Esses grandes eventos trazem muita gente para as cidades, então elas ficam com um contingente maior de população. Em Belém, não vai ter aulas, olha o perigo. As crianças e adolescentes vão estar sem acesso às escolas, em uma cidade com circulação enorme de pessoas. Esse tema precisa ser priorizado do ponto de vista do cuidado integral com as crianças e adolescentes”, afirma. 

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Maio Laranja e a proteção integral de crianças e adolescentes

Em 2025 marca o 25º ano de mobilização do 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e já alcançou muitos municípios do nosso país. O objetivo da data (e do Maio Laranja) é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

* Colaborou Ingrid Matuoka