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publicado dia 10 de novembro de 2022

4 pontos sobre crianças em situação de rua no Brasil

Reportagem:

Em meio ao debate em torno da população em situação de rua, o Instituto Alana apresentou uma série de informações sobre o tema durante audiência pública convocada pelo Ministro Alexandre de Moraes no último dia 22 de novembro. O encontro tinha como objetivo propor políticas públicas que garantam o direito à moradia para crianças e adolescentes.

Os dois anos de pandemia e o cenário marcado por omissões estruturais atribuídas ao Poder Executivo e Legislativo motivaram a realização da audiência, que debateu  a possiblidade da criação de subsídios às decisões dos tribunais referentes ao tema.

Família em situação de rua dorme na rua São Luís, região central (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Representante do Instituto Alana, a advogada e pesquisadora do campo das infâncias, Mariana Albuquerque Zan, ressaltou a existência de 70 mil crianças em situação de rua no país, segundo número estimados pela ONG Visão Mundial.

Diante do aumento do cenário de abandono e considerável exclusão de crianças e adolescentes, a advogada autorizou o pedido de contagem de pessoas em situação de rua, a quantidade de quantas crianças estão com suas famílias e quantas estão trabalhando nas ruas, a fim de tratá-las com prioridade e como sujeitos de direito na elaboração de políticas públicas.

Confira 4 pontos defendidos pelo Instituto Alana:

  • A prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes e orçamento público;
  • Primeira infância e a prioridade das políticas públicas sociais para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade;
  • Impactos da gestão da pandemia sobre os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua;
  • Cuidar de quem cuida: a necessidade de proteção social das famílias para garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Quase 4 mil crianças e adolescentes vivem em situação de rua em São Paulo  

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