Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados receberá representantes do movimento Vida Além do Trabalho (VAT) em debate sobre redução da jornada.
Oficina de cocriação do Programa Educação e Território reuniu especialistas, educadores e organizações em encontro sobre territórios educativos.
Em discussão no Congresso Nacional, PL 2628/2022 busca garantir proteção integral de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, PEC 164/2012 inviabilizaria interrupção da gravidez em casos hoje permitidos por lei, como gravidez decorrente de estupro ou quando a gestante corre o risco de morrer.
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