publicado dia 10 de março de 2023
São Paulo abre consulta pública sobre mobiliários para parquinhos e espaços de brincar
por Da Redação
Quer ajudar a pensar sobre os equipamentos e brinquedos para os espaços de brincar em São Paulo (SP)? Está aberta para toda a população da capital a consulta pública sobre mobiliários para parquinhos e outros espaços públicos ocupados pela primeira infância.
O objetivo, de acordo com a prefeitura da capital, é aprimorar a acessibilidade, segurança e potencial dos brinquedos, além de promover o livre brincar e a maior integração entre a criança, a família e a natureza.
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É a primeira vez que o público geral poderá opinar sobre quais tipos de brinquedos devem ser instalados em praças, parquinhos e outros equipamentos da cidade. Também podem colaborar especialistas em primeira infância, empresas e fabricantes. Para participar, é preciso se cadastrar na plataforma, clicar na aba Consultas Públicas e selecionar “Mobiliários para parquinhos e espaços de brincar para a primeira infância”. As contribuições devem ser enviadas até 29 de março por meio do site.
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No documento preliminar disponível para consulta pública, é possível verificar 21 brinquedos já pré-selecionados, fazer comentários e sugerir outros. De forma geral, eles devem contribuir para que as crianças possam engatinhar, pular, equilibrar-se, girar, balançar-se, escorregar e receber estímulo cognitivo e sensorial.
Plano Municipal pela Primeira Infância
A iniciativa da consulta pública sobre mobiliários para parquinhos está alinhada com o compromisso – assumido pela cidade no Plano Municipal pela Primeira Infância (2018-2030) – de tornar o ambiente urbano mais estimulante e acolhedor para as crianças de zero a seis anos.
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Com base nas sugestões e considerações colhidas, será elaborado um catálogo do mobiliário urbano específico para a primeira infância. Posteriormente, o catálogo deve subsidiar um processo de registro de preços, uma modalidade de licitação que permite maior agilidade na aquisição, instalação e substituição dos brinquedos.
A adequação da infraestrutura dos espaços públicos para o público infantil e seus cuidadores está prevista na Meta 5 do Eixo Estratégico II do Plano Municipal pela Primeira Infância, cujo público-alvo é, prioritariamente, crianças em situação de vulnerabilidade social.
Estratégia 5.1. Adequar as calçadas e o transporte público para garantir mobilidade segura e acessível para as crianças na primeira infância e seus cuidadores.
Estratégia 5.2. Estimular a criação e revitalização de espaços urbanos, ociosos ou não, tornando-os áreas verdes ou praças com espaços acessíveis para brincar, por meio de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada ou sociedade civil, prevendo mecanismos que garantam sua preservação, a fim de promover a integração família/criança/natureza.
Estratégia 5.3. Ampliar a oferta de espaços lúdicos e acessíveis, em equipamentos públicos e privados, considerando as especificidades da primeira infância, o princípio do livre brincar e a convivência intergeracional.
Estratégia 5.4. Estimular a criação de Territórios Educadores com a participação de equipamentos públicos e privados, promovendo parcerias para sua preservação.