Instrumentos musicais do samba – entre eles o pandeiro, o surdo e o tamborim – agora são oficialmente manifestações da cultura brasileira. A decisão emana da Lei 14.991/2024, sancionada no fim de setembro de 2024. 

A nova legislação identifica nove instrumentos musicais tradicionalmente utilizados no samba: pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. Além dos instrumentos em si, a lei contempla os saberes e os modos de produção capazes de garantir autenticidade e preservação da tradição cultural brasileira. 

Leia + Forró é oficializado como manifestação da cultura nacional

“Esse reconhecimento fortalece as raízes da nossa cultura, preservando a tradição de um dos ritmos mais emblemáticos do Brasil”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes. 

“O samba carrega a história e a luta do nosso povo, e com essa lei garantimos que seus instrumentos sigam sendo transmitidos de geração em geração”, destacou a ministra da Cultura, que assinou a sanção da lei ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia + 5 livros para discutir branquitude e racismo no Brasil 

A nova legislação reforça a importância de preservar as práticas culturais ligadas à confecção desses instrumentos, promovendo a continuidade das tradições e garantindo que os mestres artesãos e as comunidades detentoras desses saberes sejam valorizados. 

Samba  já é patrimônio imaterial da cultural brasileira 

Desde 2007, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece o samba como patrimônio imaterial da cultura brasileira, consolidando a importância dessa manifestação afro-brasileira. 

Leia + Do rural ao urbano: a história do berço do samba paulista em Pirapora

O registro abarca três matrizes do samba carioca – samba de terreiro, partido-alto e samba-enredo – como parte essencial da cultura nacional.

O reconhecimento não apenas valoriza as raízes do samba, mas também reforça a necessidade de preservação e transmissão desse saber popular para as gerações futuras, por meio de planos de salvaguarda que incentivem a prática espontânea e a participação da velha-guarda e de jovens sambistas.

*Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Cultura