Com as ruas cheias para a celebração do Carnaval, marcado por desfiles e blocos, a atenção dos familiares, das autoridades e de toda a sociedade com as crianças e adolescentes deve ser redobrada. O alerta se faz necessário, já que, em meio às festas e aglomerações, o grupo fica mais vulnerável à violações de direitos e situações de violência.

É o que mostram dados do canal de denúncias Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). 

Durante o Carnaval de 2024, o canal registrou 26 mil casos envolvendo suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes. O número corresponde a um salto de 30% em relação ao período carnavalesco do ano anterior.

A situação com mais denúncias é de negligência, com 3.654 neste período, contra 2.370 em 2023, um aumento de mais de 54%. As denúncias de maus-tratos somaram 2.374 registros, contra 2.003 no carnaval anterior, seguido por exposição de risco à saúde, que teve um aumento de mais de 13%.

Neste cenário, para o Carnaval de 2025, o  governo federal lançou a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, que busca reforçar a importância da proteção integral, promover a cultura do respeito e fortalecer os canais de denúncia e fiscalização de possíveis violações.

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Entre as ações previstas, estão a prevenção e fiscalização do uso de álcool, tabaco e entorpecentes por menores de idade; a ampliação dos mecanismos de proteção, com a divulgação de canais de denúncia como o Disque 100; e a sensibilização de pais e responsáveis sobre cuidados essenciais durante o Carnaval por meio de camisas, cartazes, folders, leques e adesivos.

“O Carnaval é muito forte no Brasil e é um dos eventos mais simbólicos, mas também é um momento que a gente se preocupa com a fragilidade de crianças e dos adolescentes. A campanha visa mostrar para a sociedade que todos são responsáveis por cuidar e proteger as crianças e adolescentes nesses dias de festa”, diz a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda.

A secretária, que também integra o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destaca que grande parte das crianças e adolescentes fica mais vulnerável durante o Carnaval, em razão da dificuldade de controle dos responsáveis em espaços públicos. 

“Muitas vezes acontece da criança ou do adolescente ser importunado ou acabar experimentando substâncias que não deveria. Há também a importunação sexual, principalmente em um país machista e patriarcal como o nosso. Todas as mulheres sofrem com o assédio e quando se trata de meninas e adolescentes é muito mais difícil de elas se precaver”, aponta Pilar.

Como proteger crianças e adolescentes no Carnaval

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define como dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assim, é necessário atenção para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

“A proteção e cuidado do público infanto juvenil é um dever dos adultos, não se trata de favor, mas sim de uma obrigação. Seja dentro ou fora de casa, nos espaços frequentados por crianças e adolescentes, quando um adulto suspeita que uma criança ou um adolescente está em uma situação de violência, a denúncia deve ser realizada. E isso não é uma opção”, reforça Itamar Gonçalves, superintendente de Advocacy Childhood Brasil, organização defensora dos direitos da infância.

Gonçalves defende que, além de realizar campanhas para prevenir situações de violência contra crianças e adolescentes em grandes festividades, os estados e municípios devem somar esforços para acolher de forma integrada às demandas que chegarão.

“Lembrando que crianças e adolescentes têm o direito ao lazer saudável e protegido e que devem ser colocadas livres de qualquer forma de violência, todos somos responsáveis e temos o compromisso de Proteção Integral, seja nos espaços com festividades públicas de rua, ou festas em áreas privadas”, conclui o superintendente.

Como denunciar violações de direitos e proteger as crianças 

Para denunciar casos de violações de direitos das crianças e adolescentes, qualquer pessoa pode acessar o serviço Disque 100, que estará ativo para acolher as demandas 24 horas, todos os dias. As denúncias podem ser feitas também via mensagem no WhatsApp (+55 61 9 9611-0100).

Nas capitais conhecidas pelas grandes festividades de Carnaval, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Recife (PE), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomenda a criação de espaços de convivência para o acolhimento de crianças e adolescentes. 

“Os estados e municípios têm o papel de criar espaços protegidos, onde as mães e pais que forem trabalhar possam deixar seus filhos. Em Salvador, por exemplo, há um plantão integrado da criança e do adolescente. Essas ações são estimuladas pelo governo federal”, explica Pilar.

Direito ao brincar no Carnaval

Para garantir o direito ao brincar ao mesmo tempo em que as crianças ficam protegidas durante o período carnavalesco, diferentes iniciativas são desenvolvidas pela sociedade civil nos territórios. Em Belém (PA), o Circuito Mangueirosinha oferece uma programação focada no público infantil.

A iniciativa foi criada pelo Circuito Mangueirosa, reconhecido por democratizar o Carnaval na capital paraense e fortalecer o vínculo das novas gerações com as manifestações culturais da Amazônia. O  projeto inclui atividades lúdicas e oficinas criativas oferecidas aos pequenos foliões e suas famílias. “Dessa forma conseguimos manter viva a chama do Carnaval nas próximas gerações”, conta Brenda Paes, diretora e idealizadora do circuito.

Realizado no pré-Carnaval (26/02), na Usina da Cabanagem, no bairro que carrega o mesmo nome, o circuito infantil fez a alegria das crianças, como relata Brenda.

“As crianças gostam bastante da programação, adoram se fantasiar. Trabalhar com esse imaginário criativo das crianças é fundamental e fazem elas perceberem a riqueza dos Carnaval quando pensam suas fantasias, quando ouvem as músicas, quando participam das oficinas. Todo esse conjunto cria uma experiência única pro público infantil e pra família como um todo”, destaca.

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A diretora também demonstra preocupação em garantir a proteção integral das crianças nesse período.

“É fundamental que a todo o momento consigamos coibir violações contra crianças e adolescentes e essa luta também é importantíssima durante o período do Carnaval. O acesso à cultura é fundamental para crianças e adolescentes, contribui para a formação de conhecimento e como cidadão. Para que consigam aproveitar esse momento é importante que a família e adultos responsáveis estejam atentos e que a sociedade se conscientize”.