publicado dia 3 de dezembro de 2024
Audiência pública na Câmara discute fim da escala 6×1
Reportagem: Da Redação
🗒️Resumo: O fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho serão focos de audiência pública na Câmara dos Deputados. Convocado para quarta-feira (04/02), o debate incluirá parlamentares, ministérios e sindicalistas, além de representantes do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
Após viralizar nas redes sociais, angariar 700 mil assinaturas em petição e mobilizar protestos, o fim da escala 6×1 será discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.
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O debate, que inclui a redução da jornada de trabalho com carteira assinada, acontece na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na quarta-feira (04/02).
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De acordo com requerimento para audiência pública, da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), o objetivo é analisar a viabilidade técnica da redução da jornada e adoção da escala de trabalho 4×3 (ou seja, quatro dias de trabalho e três folgas semanais).
“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, sendo a escala de trabalho 6×1 uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores”, escreveu a deputada.
Fim da escala 6×1
A escala 6×1 – na qual se trabalha seis dias na semana, com apenas uma folga – ganhou visibilidade após a viralização de vídeos críticos à modalidade, publicados por Rick Azevedo, fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
Em poucos meses, a defesa do fim da escala 6×1 motivou manifestações, pressionou políticos de diferentes espectros e mobilizou uma greve.
Ao lado de Rick Azevedo, eleito vereador no Rio de Janeiro (RJ), a deputada federal Érika Hilton levou a discussão para Brasília (DF), apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em 15/11, mas o caminho deve ser longo no Congresso.
Agora, a audiência pública busca pautar a agenda entre os parlamentares, levantando subsídios para a discussão a partir da escuta de movimentos, especialistas, associações e sindicatos.
Na ocasião, além de quatro representantes do VAT, estão convidados o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Ministério do Trabalho e Emprego, além de representantes sindicais.