Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente

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Caderno | 33 anos do ECA: avanços e desafios para a infância brasileira

Produzido pela ChildFund Brasil, caderno sistematiza e contextualiza os principais direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apresenta sugestões para a sociedade civil e para o poder público.

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Qualidade do ar e a primeira infância

Material traz medidas e ações do poder público, da comunidade escolar e ações coletivas que podem contribuir para minimizar os efeitos da poluição do ar para as crianças.

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Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação

Estudo do Unicef e CENPEC Educação traz um panorama da exclusão escolar antes e durante a pandemia, mostrando que o Brasil corre o risco de regredir duas décadas no acesso de crianças à educação.

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Linha do tempo da criança e do adolescente no Brasil

Uma linha do tempo com os principais marcos legais relacionados às concepções e direitos das infâncias e adolescências no país

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Baú de Práticas Educativas Intersetoriais

Um kit com 50 práticas intersetoriais baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visam promover a garantia de direitos de forma conjunta

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Relatório a Situação da Paternidade no Brasil

Relatório a Situação da Paternidade no Brasil traz pesquisa sobre relação entre pais e filhos no país, apontando caminhos para inovação nas políticas públicas, prevençâo de violência, cuidado à primeira infância e para auxiliar na erradicação de desigualdades de gênero.

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Escolas em Rede

A publicação apresenta 15 boas práticas de articulação da escola com o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. Ambientado em São Paulo, o estudo relata o percurso de escolas abertas ao território e que se compreendem como parte de uma rede de proteção.

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