Dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 revelam piora nos indicadores e violência contra a mulher em alta no país. As modalidades de violência observadas pelo estudo incluíram homicídio e feminicídio, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. Quando somadas, as violências atingiram 1.238.208 de mulheres em 2023.

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“Infelizmente e em mais um ano, o cenário segue desalentador”, destacou, no texto analítico que acompanha os números do Anuário, a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos.

Brasil registra recorde de feminicídios  

A forma mais extrema de violência contra a mulher, o feminicídio, cresceu 0,8% entre 2022 e 2023. Isso significa que homens assassinaram 1.467 mulheres por razões de gênero, o maior registro desde que a lei do feminicídio (Lei 13.104/15) foi tipificada, há quase uma década. 

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“Essa quantidade é alta e não se distribui de forma homogênea pelo país. Enquanto a taxa nacional de feminicídio em 2023 é de 1,4 mulheres mortas por grupo de 100.000 mulheres, 17 estados têm taxas mais altas do que a média nacional, sendo as maiores delas encontradas em Rondônia (2,6); Mato Grosso (2,5); Acre (2,4) e Tocantins (2,4)”, detalha o capítulo “A persistência das violências contra a mulher em 2023” do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

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De acordo com a legislação brasileira, o feminicídio está configurado quando uma mulher é morta em contexto de violência doméstica e/ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

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O perfil das vítimas de feminicídio permanece o mesmo observado em levantamentos anteriores. No Brasil, as mulheres mortas de forma violenta são negras (63,6%) e com idade entre 18 e 44 anos (69,1%).  

Outros crimes contra elas também registraram alta. As agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8% e atingiram 258,9 mil casos. Já as ameaças cresceram 16,5% e foram o tipo de violência mais frequente em números absolutos: 778, 9 mil casos foram registrados em 2023, ante 668,3 mil em 2022. 

A maior alta percentual (34,5%) aconteceu com o stalking. Caracterizado por uma perseguição insistente, o crime atingiu 77.083 registros em 2023, contra 57.294 no ano anterior.

Estupro em alta 

A edição mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública Brasil também indica um novo recorde de estupros e estupros de vulneráveis consumados. Em 2023, o país registrou 83.988 vítimas de estupro, uma alta de 6,5%. A estatística pode ser traduzida em um crime de estupro a cada 6 minutos.

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“Este dado é ainda mais alarmante na medida em que verificamos o crescimento dos casos de violência sexual ao longo dos anos. Em 2011, primeiro ano da série histórica do gráfico abaixo, 43.869 pessoas foram vítimas de estupro ou estupro de vulnerável no Brasil. Desde então, com crescimento quase ininterrupto ao longo dos anos, o país tem atingido novos recordes e, em um período de 13 anos, o crescimento do número de vítimas chegou a 91,5%”, explica o texto do Anuário.

No Brasil, as vítimas  de estupro são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Elas são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) e dentro de suas próprias residências (61,7%).