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publicado dia 2 de fevereiro de 2021

Pernambuco cria lei estadual para fortalecer práticas e saberes da agroecologia familiar

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*Com informações do Centro Sabiá, organização social que milita por agroecologia e agricultura familiar no Nordeste. 

 

Depois de mais de décadas de articulação de agricultores, movimentos e organizações sociais de Pernambuco, o governo estadual sancionou no dia 8 de janeiro a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. 

Construída ao longo de 2019 pela Comissão Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica do Estado de Pernambuco – formada por estes mesmos atores que há anos estão lutando pela implementação da lei – a política incentiva práticas de agricultura familiar com técnicas de manejo como a agroecologia e a produção orgânica. 

“Os movimentos de agroecologia foram se construindo como uma abordagem nacional, que ao longo desses anos vem pautando os governos, com incidências políticas em encontros, chamando ao debate”, detalha Alexandre Pires, representante do Centro Sabiá, organização que trabalha com agricultura familiar. 

De acordo com dados do Centro Sabiá, a agricultura familiar desenvolvida no Nordeste é responsável por cerca de 55% da produção alimentar brasileira. Mesmo assim, a região concentra 63% da população rural com a renda média mais baixa do Brasil. 

Militância possibilitou criação da política

Durante as últimas quatro décadas, um movimento multifacetado de trabalhadores do campo, povos originários e organizações sociais começaram a se mobilizar para garantir a preservação de suas práticas de agricultura familiar e sua inserção na economia local. Em muitos desses encontros, associações e instâncias de participação social nasceram como a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

A formalização de uma política estadual para Pernambuco não é contudo o fim dessa luta, como relata Carlos Magno, um dos coordenadores do Centro Sabiá:

“Precisamos saber do orçamento e quem irá construir o Plano de Agroecologia e de Produção Orgânica do Estado, visto que a Comissão foi criada com este propósito, mas terminou em dezembro de 2019. Então estamos aguardando que o governo detalhe como vai fazer para que realmente tenhamos uma política estadual.”

Nos dois últimos anos, várias instâncias de participação social, como conselhos e fóruns, deixaram de existir. Como exemplo, foram extintas por decreto do governo Bolsonaro a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo). 

 

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