Em São Luís (MA), além de escolher prefeito e vereadores durante o primeiro turno das eleições municipais, a população também decidiu sobre a adoção ou não de Passe Livre Estudantil no dia 06/10, por meio de uma consulta popular.

A maioria dos eleitores da capital maranhense respondeu sim ao Passe Livre Estudantil. Com o resultado, gratuidade do transporte público para estudantes será levada à Câmara Municipal em 2025.  

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A gratuidade do transporte público para estudantes matriculados em instituições de ensino foi aprovada por 89,91% dos moradores da capital maranhense. Ao todo, a tarifa zero para estudantes recebeu 523 mil votos. 

 

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Agora, o tema deverá ser discutido pelos novos vereadores eleitos para a Câmara Municipal em 2025.

A consulta popular nas eleições municipais está prevista no artigo 14, parágrafo 12 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 111, de 2021. 

O Passe Livre Estudantil já é realidade em outras cidades brasileiras, como em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE). 

Passe Livre, 10 anos depois  

Além da gratuidade para estudantes no transporte público, outras modalidades da tarifa zero se multiplicam pelo país, mais de uma década após as manifestações massivas de Junho de 2013. 

Também chamada de Jornadas de Junho, os protestos pedindo passe livre catalisaram discussões fundamentais para o campo da mobilidade urbana e do direito à cidade.

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Hoje, 136 cidades adotam o passe livre. Em 116, a gratuidade acontece em todo o sistema público de transporte, todos os dias da semana. Nas demais, a tarifa zero acontece em dias específicos ou beneficia grupos, linhas ou bairros específicos. 

Daniel Santini, coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo e mestrando em Planejamento Urbano e Regional na FAU-USP, criou um mapa, no Google Maps, no qual é possível visualizar quais são e onde estão localizadas as cidades com passe livre no Brasil.