publicado dia 12 de fevereiro de 2025
Indígenas conquistam revogação de lei que colocava em risco ensino presencial no Pará
Reportagem: Redação
🗒️Resumo: A mobilização de centenas de indígenas, que incluiu também quilombolas e professores, conquistou a revogação da Lei 10.820/2024 no Pará. A legislação estadual colocava em risco a Educação Indígena presencial nos territórios e foi revogada pela Assembleia Legislativa paraense após quase um mês de protestos na capital Belém (PA).
Após 28 dias de protestos e ocupação pacífica da sede da Secretaria de Educação (Seduc) em Belém (PA), povos indígenas e professores comemoraram a revogação da lei 10.820 que colocava em risco o ensino presencial nos territórios.
Iniciada em 14/01, a mobilização foi motivada pela proposição da lei estadual 10.820/2024, cuja redação retirou artigos que tratavam da Educação Indígena presencial nos territórios.
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De acordo com lideranças indígenas, a alteração na lei foi feita sem consulta prévia aos povos indígenas e abriria caminho para a substituição do ensino presencial pela Educação a Distância (EAD) nos territórios, cenário que era rejeitado pelos manifestantes.
Sob pressão, o governo do Pará se reuniu com lideranças indígenas e anunciou, em 22/01, a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei sobre a Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
Após a projeção nacional dos protestos e a abertura de negociações – que mobilizou até a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara – com o governador Hélder Barbalho, o movimento indígena conquistou a promessa de revogação da medida em 05/02.
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Uma semana depois, a revogação da legislação foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O recuo foi comemorado pelos manifestantes com cantos, palavras de ordem e muita festa.
De acordo com o site da Alepa, as galerias e a área em frente ao Palácio da Cabanagem (sede do poder Legislativo no estado) estavam ocupadas por lideranças indígenas, além de sindicalistas, professores, quilobolas e ribeirinhos que acompanharam a votação da revogação.
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