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publicado dia 15 de setembro de 2021

Guias trazem dicas para o desenvolvimento de bairros amigáveis à primeira infância

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É considerado um bairro tudo aquilo que esteja num raio de até 800 metros da casa onde se mora. Equipamentos ou espaços que estejam acima dessa distância diminuem a chance de uma criança usufruir. Os Guias para o desenvolvimento de bairros amigáveis à Primeira Infância, produzidos pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em parceria com a Fundação Bernard van Leer, e a cidade de Aracajú afirmam que, idealmente, todas as instalações, serviços e comodidades devem estar a uma distância próxima de 0,6 a 0,8 quilômetro das crianças mais novas e seus cuidadores.

O bairro, nesse contexto, torna-se o modelo ideal para o planejamento e implantação de mudança em nossos ambientes, se quisermos olhar de uma outra maneira a cidade e sua relação com  bebês, crianças nos primeiros anos de vida e quem os acompanha nos trajetos. O material elaborado pelo IAB foi inspirado em uma série de guias semelhantes desenvolvidos na Índia e adaptados ao contexto brasileiro. No total, são quatro guias divididos em: Estruturação de políticas públicas, Manual de políticas públicas, Diretrizes para desenho urbano e Indicadores para monitoramento.

Guias trazem orientações para construção, efetivação e monitoramento de políticas públicas que tornem bairros amigáveis à primeira infância
Recomendações elaboradas pelo IAB foram inspiradas em uma série de guias semelhantes desenvolvidos na Índia e adaptados ao contexto brasileiro

O primeiro guia orienta os formuladores de políticas públicas (e dá ferramentas) a considerar as necessidades de bebês, crianças pequenas e seus cuidadores no planejamento de bairros, a fim de criar locais públicos contemplando cinco diferentes esferas: que sejam locais seguros; verdes e livres; acessíveis; lúdicos e inclusivos. Como impeditivo ou dificultadores para o bem-estar da primeira infância nos bairros estão a falta de acessibilidade, a violência, falta de manutenção do espaço urbano e também gestões públicas que priorizam o embelezamento dos bairros em detrimento às brincadeiras para os mais novos.

Políticas públicas são abordadas no segundo guia, que mostra uma visão geral delas, com o intuito de fornecer suporte técnico e jurídico nas intervenções urbanas destinadas ao desenvolvimento de bairros amigáveis. Nesse material, além de um panorama atual das ações propostas e sob responsabilidade do poder público, é levantada a importância de se fazer ações em territórios de vulnerabilidade social e também a construção de novos territórios e bairros que sejam planejados, em uma expansão urbana.

Entre normativas oficiais e políticas públicas que podem auxiliar na construção de bairros amigáveis à primeira infância estão o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Plano Nacional pela Primeira Infância, o Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Municipal pela Primeira Infância.

O terceiro guia traz exemplos de boas práticas. O material traz a rua como o primeiro espaço público da vida de uma criança e mostra caminhos e diretrizes para torná-las seguras, verdes, acessíveis e lúdicas. Além dessa relação, também é evidenciada a importância de parques, praças e espaços abertos na vida cotidiana e são expostas estratégias de recreação que tornem os espaços públicos mais inclusivos. Alguns dos caminhos apontados para a inclusão são rampas de acesso, corrimãos, sombras (naturais ou artificiais) e acesso a sanitários, bebedouros, água potável e lixeiras.

Por fim, também são apresentados métodos e indicadores para avaliação dos resultados das intervenções. Alguns deles são: a proximidade com áreas verdes, o percentual de residências que estão a uma distância de até 300 metros de serviços como creches, escolas e unidades de saúde, o percentual de crianças e cuidadores que podem caminhar até esses serviços, o número de parques infantis, a sensação de segurança dentro do bairro, ocorrências de trânsito e iluminação pública.

Os “Guias” estão disponíveis para download gratuitamente.