Com foco no papel educativo das cidades, a Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma foi apresentada em Brasília (DF) nos dias 16 e 17/08. O encontro reuniu especialistas em Educação Integral, educadores e representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outros ministérios do governo federal.

Idealizada em 2022, a Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma tem como propósito sistematizar e compartilhar conhecimento e experiências para pensar as cidades como espaços e territórios educativos.

Para a representante da Unesco Brasil, Mariana Braga, a iniciativa contribui para o fortalecimento de instituições de Ensino Superior e para a promoção de parcerias e redes de pesquisa colaborativas entre os países. Além do Brasil, a Cátedra conta com instituições de Portugal e de Guiné-Bissau. 

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“A Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma oferece a oportunidade de compartilhar conhecimentos por meio de uma rede internacional de Ensino Superior”, afirmou Mariana, destacando que o nome da cátedra (“A Cidade que Educa e Transforma”) também abre uma reflexão sobre a educação para além dos espaços educativos formais. 

Além da representante da Unesco, participaram da abertura do evento de lançamento, no dia 17/08, Liliane Machado (UnB), Raquel Franzin (MEC) e Élvia Paranaguá (Secretaria de Educação do Distrito Federal), além de Jaqueline Moll (UFRGS), Márcio Tascheto (UFN) e Jorge Luiz Mendes, primeiro conselheiro da Embaixada da Guiné-Bissau.

“Não queremos escolarizar a cidade, queremos que a escola dialogue com o entorno, com as culturas e as identidades locais”, defendeu Jaqueline Moll durante o evento de lançamento da Cátedra. Especialista em Educação Integral, a professora da UFRGS defendeu também a recuperação da história das políticas de tempo integral no Brasil.

Educação Integral e democracia 

Outra rodada de discussões envolveu as interfaces e desafios para a Cátedra no contexto da consolidação da democracia no Brasil. O debate foi mediada por Adriana Bragagnolo (Universidade Passo Fundo – UFP) e contou com a participação de Natacha Costa (Associação Cidade Escola Aprendiz), Ana Lúcia Sanches (Secretaria de Educação de Diadema), Levindo Diniz Carvalho (UFMG) e Gilberto Lacerda (UnB).

Natacha Costa partiu de três conceitos essenciais para a implementação de uma política de Educação Integral efetiva no país. A primeira é a indissociabilidade entre os direitos sociais para garantir de fato o direito à educação, a segunda é o questionamento sobre qual é o projeto de educação que se pretende criar e, por fim, o movimento dialógico que se dá a partir da garantia do direito à cidade para as crianças.

“Pra conseguirmos dar conta desse movimento, o primeiro passo é ressignificar o que se entende por currículo. Ele não pode ser entendido apenas em relação ao que se quer ensinar. O currículo precisa ser um pacto, compartilhado e discutido. Estamos falando da formação de sujeitos que vão se tornar produtores de conhecimento e que desde pequenos são reconhecidos como sujeitos de direitos”, afirmou.

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Sob o mesmo ponto de vista, Natacha avaliou que a segundo passo é repensar não só o conteúdo, mas a forma em que se dá a formação de professores. Além disso, ela menciona a necessidade de que os mesmos sejam reconhecidos como pesquisadores e detentores de conhecimento, inclusive a respeito de seus territórios.

Além disso, na análise de Natacha Costa, é preciso diálogo entre os formuladores das políticas públicas e as escolas que estão na ponta. “É necessário que haja espaço nos desenhos das políticas para autonomia das escolas e a construção democrática dos seus projetos com as suas comunidades”.

Cátedra Unesco participou de sessão técnica interministerial 

Nova iniciativa de fomento à Educação Integral, o Programa Escola em Tempo Integral também foi o foco de uma reunião técnica realizada entre a Cátedra Unesco – A Cidade que Educa e Transforma, o Ministério de Educação (MEC) e outros ministérios do governo federal no dia 16/08. 

O objetivo foi aprimorar ações e iniciativas relacionadas aos eixos de atuação “Fomentar” e “Entrelaçar” do Programa Escola em Tempo Integral. Assim, os eixos são responsáveis pela operacionalização dos recursos, pelo apoio a projetos inovadores de educação integral e pela articulação intersetorial da educação com outros campos, como a cultura, os esportes, a ciência, o meio ambiente e a saúde.  

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Ao longo das discussões da reunião, foram apresentados os princípios e as linhas de ação do Programa Escola em Tempo Integral. Igualmente foram incluídas contribuições técnicas dos pesquisadores especializados na temática e integrantes da Cátedra Unesco dadas ao desenho da Política de Educação Integral em Tempo Integral, construída de forma colaborativa. 

Estiveram presentes, na sessão técnica, representantes dos ministérios da Cultura, do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, para apresentarem suas considerações em torno das ações da Cátedra para a Política de Educação Integral. 

Assim, a mesa de abertura foi composta pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos; a coordenadora-geral de Educação Integral em Tempo Integral, Raquel Franzim; a presidente da Cátedra Unesco no Brasil, Jaqueline Moll; e pelo vice-reitor da Universidade Federal da Bahia, Penildon Silva Filho.  

Programa Escola em Tempo Integral 

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).

Nesse sentido, o programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.         

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.