Os novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) tomaram posse no último dia 11/02 em Brasília (DF). A gestão valerá pelo biênio 2025/2026. Conheça a composição atual do órgão colegiado.

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“Nós pensamos e fazemos política com a participação popular e com a sociedade civil. Fazer isso demanda muito esforço e muita coragem de todas as partes, um esforço muito grande para o diálogo no momento em que ele está tão escasso e a que a intolerância tem aflorado de uma maneira que tenta fazer com que a gente desista, que a gente esmoreça desse espaço da participação popular, mas a gente segue”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo.

Com a trajetória marcada pela luta na promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a educadora Pilar Lacerda também foi empossada como presidente do Conanda.

“Ainda vamos ter que lutar muito para que esse país reconheça os direitos de todas as crianças e de todos os adolescentes, mas os membros do CPA nos dão a esperança de que a militância não vai acabar. Uma pequena parcela sempre foi cercada de privilégios, mas a nossa luta é garantir que todos e todas tenham direito a uma vida digna com os seus direitos respeitados, para transformar o Brasil em um país bom para todos e todas, principalmente para as crianças e adolescentes”, afirmou Pilar, que é também titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do ministério.

O que é o Conanda

Criado em 1991, o Conanda é um órgão colegiado permanente, de caráter deliberativo e composição paritária, previsto no artigo 88 da lei no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É integrante da estrutura básica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além de contribuir para a definição das políticas para a infância e a adolescência, o Conanda também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.