Desde domingo (14/07), pessoas com deficiência (PCDs), autoridades, movimentos sociais e especialistas no tema estão reunidos em Brasília (DF) para discutir as principais demandas, prioridades e desafios para as políticas públicas voltadas para o grupo populacional, que corresponde a 18,6 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com o IBGE. 

Leia + 6 livros infantis para ampliar o repertório sobre crianças com deficiência 

Com o tema “Construindo um Brasil mais Inclusivo”, a 5ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência espera reunir público de 1,2 mil participantes até 17/07, último dia de encontro. 

Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, o evento busca visibilizar demandas dos PCDs por Direitos Humanos. “É uma ferramenta importante de participação social”, destacou a secretária em entrevista à EBC. 

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) (@mdhcbrasil)

De acordo com a representante do MDHC, a Conferência Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência é a etapa final de um processo participativo iniciado na ponta, com a escuta de municípios e estados nos últimos meses. 

Leia + Política Nacional de Cuidados avança e é enviada ao Congresso

“A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência”, acrescentou Anna Paula.  

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: combate ao capacitismo nas políticas públicas 

Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social de PCDs, e o combate ao capacitismo.

Capacitismo é a discriminação contra pessoas com deficiência, que se expressa de múltiplas formas por meio de tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.

Leia + O que é anticapacitismo 

Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.

“O Brasil tem uma conquista de normas bastante avançadas, comparando com outros países, como, por exemplo, a Lei de Cotas no serviço público, mas ainda há uma barreira muito grande, que é a do capacitismo, a construção cultural que é uma ideia de que uma pessoa que foge dos padrões corpo-normativos, de corpo e comportamento, vale menos na sociedade. Isso foi construído ao longo de séculos e precisa ser desconstruído com conhecimento e participação social”, afirmou Anna Paula.

*Com informações da Agência Brasil