Favelas e Comunidades Urbanas é a nomenclatura adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para identificar, em pesquisas e censos, territórios que são habitados por cerca de 16 milhões de brasileiros. 

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Para o IBGE, favelas são territórios populares frutos de estratégias criadas pela própria população para atender necessidades de moradia, comércio, serviços, entre outros, diante da insuficiência e inadequação de políticas públicas e investimentos privados para a garantia do direito à cidade.

“Em muitos casos, devido à sua origem compartilhada, relações de vizinhança, engajamento comunitário e intenso uso de espaços comuns, constituem identidade e representação comunitária”, diz o instituto.

Esses territórios se manifestam em diferentes formas e também em outras nomenclaturas como ocupações, comunidades, quebradas, grotas, baixadas, alagados, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, loteamentos informais, vilas de malocas, entre outros, expressando diferenças geográficas, históricas e culturais na sua formação.

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Entre os critérios utilizados pelo IBGE para reconhecer um território como favela estão: a existência de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse, a ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos (iluminação, água, esgoto, coleta de lixo, etc), predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura geralmente feitos pela própria comunidade, seguindo parâmetros diferentes daqueles definidos pelos órgãos públicos.

Por fim, a localização em áreas com restrição à ocupação (como áreas de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e áreas protegidas ou de risco) também é um parâmetro utilizado pelo IBGE. 

As Favelas e Comunidades Urbanas são marcadas pela desigualdade socioespacial da urbanização, que se evidencia pela escassez e precariedade das políticas governamentais, infraestrutura urbana, serviços públicos, equipamentos coletivos e proteção ambiental aos sítios onde se localizam, reproduzindo condições de vulnerabilidade. 

“Estas se tornam agravadas com a insegurança jurídica da posse, que também compromete a garantia do direito à moradia e a proteção legal contra despejos forçados e remoções”, conclui o IBGE.

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Na apresentação do livro “Um país chamado favela” (Editora Gente, 2014) de autoria de Renato Meirelles e Celso Athayde, o rapper MV Bill destaca que a favela é “retratada na mídia como um conjunto de estereótipos”.

“Com certeza, a favela é o lugar onde o Estado não se instalou de fato (nem por isso deve ser associada a carência, pois esta existe em todas as classes), mas é o lugar em que precisa ser ativada a qualidade de todos os serviços públicos para evitar o medo, a escuridão, o lixo largado, a insegurança, a ilegalidade”, defende, ressaltando a seguir a potência desses territórios. “A favela é o reduto da criatividade, da invenção, do empreendedorismo pleno, das artes, dos afetos e da solidariedade”, escreveu. 

De acordo com dados do Censo Demográfico 2022, estima-se que existam ao menos 11.403 favelas, onde vivem cerca de 16 milhões de pessoas, em um total de 6,6 milhões de domicílios. 

Entre as maiores favelas e comunidades urbanas no país, estão Sol Nascente em Brasília (DF), Rocinha e Rio das Pedras (Rio de Janeiro) e Heliópolis e Paraisópolis (São Paulo), além de Pernambués e Beiru/Tancredo Neves (Salvador). 

Referências

Sobre a mudança de Aglomerados Subnormais para Favelas e Comunidades Urbanas – IBGE

Wikifavela – Dicionário de Favelas Marielle Franco 

Um país chamado favela, de Renato Meirelles e Celso Athayde. Editora Gente, 2014.