“Eu me protejo porque o corpo é só meu” é a mensagem principal da cartilha Eu me Protejo, pensada para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças, uma realidade nas infâncias brasileiras.

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Ilustrado e com linguagem de fácil compreensão, o material educativo é dirigido principalmente para crianças, mas também pode ser aproveitado por familiares, professores e profissionais de espaços que recebem o público infanto-juvenil. 

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Gratuita, a cartilha foi produzida coletivamente por uma equipe voluntária e multidisciplinar e é assinada por Neusa Maria e Patricia Almeida. A jornalista explica que a ideia é também orientar familiares e educadores a prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Esta cartilha serve para todos os públicos. Todos a entendem. Pais e educadores não sabem como conversar com as crianças sobre a proteção do corpo, inclusive porque não receberam estes ensinamentos quando mais novos”, afirma Patricia Almeida.

Violência sexual contra crianças e adolescentes 

Crimes de violência sexual, como o estupro, são uma realidade nas infâncias e adolescências brasileiras. De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 83 mil vítimas de estupro em 2023. 

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As vítimas de estupro são basicamente meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Elas são estupradas por familiares ou conhecidos (84,7%) e dentro de suas próprias residências (61,7%).

Eu me Protejo: o que diz a cartilha 

Com ilustrações, o material apresenta frases simples e diretas como: “Não toco em pessoas que não conheço e não deixo elas tocarem em mim” e “Pessoas em quem confio podem tocar em mim, mas não podem tocar nas minhas partes íntimas”.  

Outros desenhos ajudam os leitores a entenderem quais são as partes íntimas do corpo. Para Patricia, acessar essas informações, que promovem o conhecimento do próprio corpo e dos limites do contato físico com outras pessoas, é uma forma de empoderar o público-alvo.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente tem 34 anos e até hoje não fomos capazes de ensinar as crianças que o corpo delas é delas. Quando a criança sabe disso, aprende quais são as partes íntimas, que ninguém deve tocar nelas, conhece as situações de risco de violência e o que fazer e a quem recorrer caso corra perigo, ela vai se sentir fortalecida”, conta a autora.

Ela sugere que a cartilha seja consultada pelas crianças e adolescentes na companhia dos pais ou responsáveis, já que podem surgir dúvidas sobre o conteúdo. O site do projeto Eu Me Protejo, também reúne um acervo de materiais, músicas e jogos para facilitar o aprendizado das crianças menores.

Como acolher relatos espontâneos das crianças  

No material, há também orientações sobre como agir caso a criança identifique, a partir da cartilha, que já foi vítima de abuso. “Pode acontecer da criança ver a cartilha e se dar conta de que aquilo já aconteceu com ela”, explica a especialista.  

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“Os relatos espontâneos devem ser ouvidos com atenção. Dê acolhimento, sem pressionar. Não pergunte coisas do tipo ’por que você não gritou, correu’, nem demonstre surpresa ou raiva. Encoraje a criança a falar de forma espontânea, sem fazer muitas perguntas. Registre tudo, com as palavras da criança e encaminhe a denúncia”, recomenda.

A cartilha também está disponível em formato de videolivro, com audiodescrição, Libras e na versão em inglês e em espanhol. A iniciativa ganhou ainda uma versão ampliada, chamada “Eu Me Protejo porque Meu Corpinho é Meu”, recomendada para o trabalho no âmbito escolar.

Na avaliação de Patricia, a escola fortalece a proteção de crianças e adolescentes contra o abuso sexual. “A maior parte das violências acontecem dentro de casa, por pessoas conhecidas. O papel da escola e dos professores é fundamental na educação para o enfrentamento, identificação da violência e encaminhamento dos casos”, considera.

Eu me Protejo: material é adotado por políticas públicas 

A cartilha também foi adotada, via política pública, por estados e municípios brasileiros, como Pará, Mangaratiba (RJ) e Angra dos Reis (RJ). Mais recentemente, o governo do Distrito Federal sancionou a lei 7.584, que inclui a adoção do material educativo na Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.

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Com a nova legislação, os estabelecimentos que integram a Rede Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal deverão fixar cartazes em locais visíveis ao público com o texto: “Eu me protejo porque o corpo é só meu”, mencionando a lei. Além disso, diferentes setores governamentais precisam garantir o acesso gratuito ao material. 

Patricia Almeida destaca que apenas a adoção do material não é o suficiente para prevenir e combater a violência que atinge  as crianças e os adolescentes no Brasil. “A lei só não basta. É importante garantir que o ‘Eu Me Protejo’ realmente chegue às escolas, que os professores recebam formação e que o Estado fortaleça a rede para acolher as vítimas”, aponta.