Em Marabá (PA), uma iniciativa educacional tem transformado o olhar da sociedade sobre a política. Ligada à Câmara Municipal, a Escola do Legislativo de Marabá (Elmar) promove a participação social de crianças e adolescentes na política, fortalecendo a democracia e a cidadania das juventudes. 

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Idealizada em novembro de 2015 e inaugurada em novembro de 2016, a Escola do Legislativo de Marabá promove palestras, formações e cursos relacionados ao Poder Legislativo e ao município localizado no sudeste paraense, que tem 266 mil habitantes de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 

A iniciativa é respaldada pelo artigo 39 da Constituição Federal, que determina a manutenção de escolas para o aperfeiçoamento e formação de talentos da administração em todos os níveis do governo – federal, estadual e municipal.

 

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Escola do Legislativo de Marabá busca aproximar jovens da política 

“Nos últimos anos temos visto um afastamento total e uma antipatia das pessoas quando se fala em política. O trabalho da escola legislativa é levar como funciona a Câmara a partir de um olhar de que todos somos responsáveis pela transformação que queremos no país”, diz Gabriela Silva, coordenadora-executiva da Escola do Legislativo de Marabá e diretora regional Norte da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).

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Funcionária concursada do município de Marabá, Gabriela foi responsável por apresentar a proposta que deu vida à escola legislativa. Após a indicação de um estudante engajado politicamente, ela levou a ideia, ainda em 2015, para o então presidente da Câmara. O projeto foi aceito pelo parlamentar e no ano seguinte a Resolução nº 492 formalizou a criação da escola.

Para tirar a Escola Legislativa de Marabá do papel, Gabriela mergulhou no tema, passou por uma imersão na Escola Legislativa de Belo Horizonte (MG) e até trabalhou de forma voluntária no início.

“Na época não existia uma cultura de colocar pessoas concursadas para ocupar cargos comissionados. Eu só queria muito que o projeto fosse implementado e aí eu comecei a estudar. Fui para Belo Horizonte e fiquei três dias em uma imersão e quando eu voltei para Marabá começamos a implementar alguns projetos. Sozinha, no meu cargo concursado, sem ganhar nenhum centavo a mais, trabalhei por um ano com pessoas voluntárias. Em junho de 2016 a escola nasceu”, lembra. 

Como funciona a Escola do Legislativo de Marabá 

As atividades da escola legislativa são desenvolvidas nos territórios e na Câmara Municipal  e promovem a capacitação de agentes políticos, de servidores públicos e da sociedade civil sobre diversos temas de interesse político, institucional e social. Ao todo, a escola legislativa possui atualmente mais de 10 projetos, com cerca de 10 mil estudantes da rede pública impactados.

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“A imagem das pessoas sobre a Câmara de Marabá foi transformada pelo nosso trabalho. O cidadão age de forma diferente quando tem conhecimento e consegue distinguir o que é verdadeiro do que é falso, quando conhece o funcionamento dos poderes. Ele passa a cumprir um papel ativo politicamente. Em vez de apenas votar, passa a acompanhar o trabalho dos servidores dentro do parlamento”, destaca Gabriela Silva.

Câmara Mirim em Marabá 

A principal iniciativa da Escola do Legislativo de Marabá é o programa Câmara Mirim,  voltado para estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Com duração de nove meses, o projeto busca promover a integração entre as escolas e o poder legislativo ao mostrar para as crianças as funções de um vereador, além de familiarizá-las com a distribuição dos poderes no Estado e estimular a discussão sobre os problemas nos territórios onde vivem, bem como incentivar a apresentação de sugestões para solucioná-los.

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Na prática, os estudantes organizam campanhas eleitorais e elegem vereadores mirins dentro das escolas. O processo funciona semelhante a uma eleição comum e, graças a uma parceria da Escola Legislativa de Marabá com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, os estudantes votam em seus candidatos com o auxílio de urnas eletrônicas. 

Depois do pleito, os vereadores mirins eleitos passam pela posse e elegem uma Mesa Diretora. Em seguida, eles passam por um semestre de formações, que inclui curso de oratória, matérias legislativas e debates sobre democracia. Depois desse período, acontecem sessões plenárias em que as escolas são divididas em comissões por temas como saúde, educação e direitos da mulher e de pessoas com deficiência.

“Fazemos palestras sobre o que pode e o que não pode ser feito em uma campanha e sobre a importância da confiabilidade na urna eletrônica para que eles não acreditem em fake news”, detalha Gabriela.

Parlamento Jovem

Além da Câmara Mirim, outro projeto que aproxima os estudantes da política em Marabá é o Parlamento Jovem, voltado a alunos do Ensino Médio. Os mandatos dos vereadores e a Mesa Diretora se revezam com os mandatos da Câmara Mirim anualmente. 

Em 2024, foram eleitos 20 vereadores do Parlamento Jovem, que passaram por um processo formativo e tiveram a oportunidade de vivenciar a rotina de um vereador nos mesmos moldes que os estudantes do Ensino Fundamental. 

Um deles foi o Luiz Henrique, de 16 anos, aluno da Escola Estadual Geraldo Veloso, que foi eleito em março e assumiu a Presidência da mesa em maio.

Em sua rotina, Luiz estuda no período da manhã e à tarde se dedica às atividades do Parlamento Jovem. “É muito gratificante e me fez perceber que tem pessoas éticas e bem intencionadas que realmente buscam o bem comum”, conta. 

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A escola legislativa também leva os estudantes para conhecer a rotina da Câmara Municipal e conversar com parlamentares. Entre os programas desenvolvidos, estão o “Conhecendo a Constituição em Miúdos”, que incentiva o estudo da Constituição Federal, promovendo a educação cidadã e contribuindo para a formação crítica dos alunos. Já o “Conhecendo a Lei Maria da Penha em Miúdos” é realizado no mês de março como parte das atividades da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, estabelecida pela lei federal nº 14.164, de 2021.

Como resultado dos programas, a coordenadora-executiva reconhece o aumento do engajamento dos jovens nas decisões sobre o que acontece dentro da escola e no parlamento.

“O jovem precisa participar ativamente da política e temos percebido que eles são muito engajados. Eles fazem debates super maduros, confiantes e pesquisam as coisas para falar. Isso me deixa muito orgulhosa. Temos também um retorno positivo dos professores, que dizem que há uma transformação na vida dos estudantes e nas decisões nas escolas”, explica Gabriela.

Apesar do potencial de transformação social, as escolas legislativas como a de Marabá ainda têm como desafio o apoio de parlamentares eleitos para as câmaras municipais e o orçamento para a realização das atividades.

“O principal desafio é convencer os parlamentares sobre a importância da educação legislativa, para que eles apoiem os projetos e participem das formações.  Embora esteja presente na Constituição há mais de 30 anos, tudo ainda é muito novo e sem apoio as coisas não funcionam, pois são os vereadores que tomam as decisões. Esse é um desafio em todo o Brasil”, conclui Gabriela.