O Edital Mãe Gilda de Ogum, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está com inscrições abertas até 21 de março de 2024. A chamada pública tem o objetivo de apoiar financeiramente projetos voltados para a economia do axé, cultura e agroecologia dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiro.

Embora a liberdade de crença seja um direito previsto na Constituição, os ataques de intolerância religiosa são cada vez mais comuns no Brasil. De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, fazem parte das cinco crenças religiosas mais seguidas no país, com mais de 1 milhão de adeptos. Católicos somam cerca de 123 milhões, enquanto os evangélicos são mais de 113 milhões.

Em 2023, o Disque 100 teve um aumento de 64,5% no número de denúncias de intolerância religiosa registradas, em relação ao ano anterior. No mesmo período, o número de violações cresceu 80,7%.

O edital aberto é respaldado pela Lei 12.288 de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, com o objetivo de proteger e fortalecer os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros do território nacional, nos termos propostos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatária. 

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Como será a seleção e quem pode se inscrever no edital?

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, serão selecionados 30 projetos que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o Brasil. Os habilitados receberão R$ 50 mil.

Podem se inscrever no edital organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais baseados e atuantes em territórios de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, com ou sem personalidade jurídica. 

Uma comissão formada pela Fiocruz avaliará os projetos a partir de critérios como viabilidade, representatividade/legitimidade e originalidade/criatividade.  Haverá também a formação de um cadastro reserva dos projetos não selecionados em ordem decrescente de pontuação.

A fim de incentivar maior participação na chamada pública, a comissão fará um tratamento equitativo entre as lideranças responsáveis pelas propostas em relação à gênero e orientação sexual.

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Quem foi Mãe Gilda de Ogum?

Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum, foi fundadora e líder do terreiro de candomblé Ilê Asè Abassá, em Salvador (BA), em atividade desde 1988.  Ativista contra intolerância religiosa, ela morreu vitimada por problemas de saúde, agravados pelas situações violentas pelas quais passou em sua casa de fé.

A lei 11.635, de 2007, estabelece o dia 21 de janeiro, data do falecimento de Mãe Gilda, como Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa.