Quer acompanhar de perto a formulação de políticas públicas sobre meio ambiente e mudanças climáticas? Estão abertas, até 29 de abril, as inscrições para participar como observador da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA).

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Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e programado para acontecer em Brasília (DF) de 6 a 9 de maio, o encontro tem como tema central “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”. 

A Conferência acontece em um momento estratégico para a agenda ambiental do Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A expectativa é que as deliberações da etapa nacional fortaleçam o compromisso do país com a ação climática global. Além disso, é um espaço relevante de participação social e construção coletiva de diretrizes para a política ambiental brasileiro.

Como participar da CNMA 

De acordo com a organização do CNMA, a oportunidade está aberta para estudantes, pesquisadores, ativistas e demais interessados na temática. É objetivo da Conferência a participação popular, sobretudo daqueles que vivem em territórios e condições vulnerabilizadas. 

 

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Os organizadores destacam que a participação como observador “não confere direito a voz ou voto nos espaços deliberativos da Conferência”, além de informar que as despesas (transporte, hospedagem e alimentação) durante o evento são de responsabilidade do participante. 

Para participar, realize a  inscrição gratuitamente neste link. Dúvidas ou mais informações podem ser direcionadas para o e-mail [email protected] e o telefone (61) 2028-1451

Justiça Climática e participação social 

A etapa nacional consolida o trabalho já realizado pelos estados e municípios, iniciado em junho de 2024. Ao todo, 2.570 municípios participaram da mobilização. “Estados, municípios e governo federal estão unidos por um propósito maior do que nossas diferenças políticas, ideológicas ou religiosas. Este é um momento de legítima defesa para garantir as condições que promovem e sustentam a vida no planeta”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva.

A ministra também ressaltou a necessidade de uma nova mentalidade para enfrentar a emergência climática. “A gente precisa educar, ter uma nova mentalidade. A ideia de justiça climática ocorre porque sempre os mais vulneráveis pagam o maior preço. São as populações quilombolas, os povos indígenas, as comunidades periféricas.”

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A mobilização contou com 439 conferências municipais, 179 conferências intermunicipais e 282 conferências livres, ampliando o debate sobre a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima). Esse documento orientará a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono até 2035.

Como resultado do processo das etapas estaduais e distrital, o MMA recebeu 540 proposições. Além disso, mais de 2,0 mil propostas resultantes das conferências livres serão debatidas na etapa nacional. 

Para Marina Silva, o evento reforça a importância da participação social na construção de políticas públicas eficazes. “O que nós estamos fazendo aqui é parte do controle e participação social. Porque ninguém cuida de um país com mais de 8 bilhões de quilômetros quadrados apenas pela ação dos governos. Por mais competente que o governo seja, é necessário o envolvimento de diferentes setores”, afirma.

A conferência também desempenha um papel fundamental na mobilização da sociedade civil. “Ela nos ajuda a organizar nosso discurso, ampliar o entendimento, ter acesso à informação e refletir coletivamente. Os desafios ambientais nas cidades são enormes”, destaca Lúcia Mendes, coordenadora do Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal, participante da etapa distrital.

*Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança no Clima