As mulheres negras são a maior parte da população brasileira. Elas somam 28,5% do total de brasileiros, ou seja, são 60 milhões, de acordo com o relatório sobre desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNAD), divulgado em maio de 2024.

Apesar de serem maioria, as mulheres negras ainda são mal representadas nos cargos políticos municipais. Elas são apenas 4% das prefeitas eleitas em 2020 e 6% das ocupantes dos cargos de vereança. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Entre os obstáculos enfrentados por elas para se candidatarem estão o racismo estrutural, o a falta de financiamento eleitoral e até a segurança. 

Na contramão da sub-representação das mulheres negras na política, iniciativas em defesa de candidaturas de mulheres negras enfrentam o cenário adverso e buscam tornar os espaços de decisão mais representativos e democráticos.

Uma dessas mobilizações é o projeto “Eu Voto em Negra”, criado pela Rede de Mulheres Negras de Pernambuco em 2020. Além da divulgação das candidaturas, a iniciativa busca fortalecer candidatas negras por meio do oferecimento de formação política e em comunicação, com o objetivo de prepará-las para a disputa eleitoral.

 

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Como é a iniciativa Eu Voto em Negra 

Em 2020, primeiro ano do projeto, a iniciativa auxiliou, de forma remota por causa da pandemia, a candidatura de 186 mulheres negras. Já nas eleições de 2022, foram 54 candidatas atendidas. 

O projeto já deu frutos: entre as candidatas impulsionadas pelo projeto e eleitas, está a deputada estadual Dani Portela, que conquistou 38.215 votos em Pernambuco. Este ano, a candidata disputa o cargo de prefeita na capital Recife.

Para as eleições municipais de 2024, o projeto realizou uma jornada de formações com 30 mulheres, que incluiu uma parceria com o Departamento de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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“Incrementamos a jornada negra, uma formação no letramento racial, com certificação da UFPE. Trouxemos também mais ações de cuidados e auto cuidados para as lideranças, pensando no bem estar emocional e na saúde mental”, detalha Piedade Marques, coordenadora do “Eu Voto em Negra” e integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco. 

“Ofertamos oficina de comunicação para as equipes das lideranças, estabelecemos parceria com o Labora que ofertou a oficina e também a oficina de públicos de campanhas. O investimento a partir desta parceria foi bem interessante e potente para a eleição deste ano”, conta Piedade. 

Perfil das candidaturas de mulheres em 2024 

Nas eleições municipais de 2024, 454.528 candidatos e candidatas disputam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Deste total, 300.211 são homens (66,05%), enquanto as mulheres somam 154.317 (33.95%). As informações são do levantamento Perfil do Poder – Eleições 2024, realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com o coletivo Common Data com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maior diferença de gênero aparece nas candidaturas a prefeito, com 13.015 (84,99%) candidaturas de homens e 2.298 (15,01%) de mulheres.  Na disputa para vice-prefeito, as mulheres são 3.533 (23,08%), e para vereador, as candidatas somam 148.486 (35,03%).

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Proporcionalmente, a região com mais mulheres na disputa eleitoral dos municípios é a região Centro-Oeste (34,60%), enquanto a região Sudeste possui o menor número proporcional de mulheres candidatas (33,56%).

A participação das mulheres no pleito municipal de 2024, em números absolutos, é inferior às eleições de 2020, que contou com 182.918 candidaturas femininas.

No caso da composição racial das candidaturas de mulheres, a participação de negras (pretas e pardas) ainda está muito abaixo da representação ideal.

Ainda de acordo com o levantamento feito com base nos dados do TSE,  as mulheres pardas correspondem a 13,50% das candidaturas e as pretas apenas 4,17%.

Mulheres negras e a efetivação da democracia

Em uma sociedade democrática é fundamental que os representantes da população sejam  diversos para garantir que as necessidades de todas as pessoas sejam atendidas. É o que defende também a coordenadora do “Eu Voto em Negra”.

“Todos nós vivemos em espaços políticos, mas nem sempre são efetivamente democráticos”, considera Piedade.

“A participação política das mulheres negras garante que todas as questões da vida cotidiana na sociedade sejam consideradas, pois são elas que constroem e sustentam o funcionamento da sociedade. Se chegar nela, com certeza toda a sociedade ganha”, defende.

PEC da Anistia é obstáculo para participação negra e feminina 

Em 2024, porém, surgiu um novo desafio que pode colocar em risco a participação efetiva das mulheres negras no processo democrático. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2024. 

A medida extinguiu a obrigatoriedade de distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as pessoas negras, estabelecendo um limite de 30%. Com isso, o projeto Pacto pela Democracia estima que as candidaturas negras, que somam 52,73% das candidaturas em 2024, deixaram de receber R$ 1,1 bilhão.

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A mudança atingiu em cheio as candidaturas de mulheres negras, que enfrentam ainda outros desafios para serem eleitas.

“O racismo que impede que mulheres negras sejam vistas e tratadas como possibilidade real de assumir esses espaços é desafio, fortalecer mulheres negras para a disputa é desafio, financiamento é desafio, ter mulheres seguras para exercer seus direitos políticos é desafio”, lista Piedade Marques.

“Ter mulheres aguerridas nesses espaços é um dado, uma realidade, pois só conseguem sobreviver assim, do contrário, sucumbem”, conclui a coordenadora do “Eu Voto em Negra”.