Gratuito, material educativo ajuda no reconhecimento de situações de abuso e apoia o enfrentamento da violência sexual contra crianças.

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, PEC 164/2012 inviabilizaria interrupção da gravidez em casos hoje permitidos por lei, como gravidez decorrente de estupro ou quando a gestante corre o risco de morrer. 

Em entrevista, a diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) Irene Rizzini analisa impactos do PL do Estupro (PL 1904/2024) para os direitos das crianças e adolescentes.  

Vítimas de violência sexual já enfrentam uma realidade marcada por desafios para o acesso ao aborto legal. Projeto de Lei que equipara aborto ao crime de homicídio deve aprofundar violações de direitos.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública expõe cenário da violência contra crianças e adolescentes em meio à subnotificação e volta à sala de aula.

À frente da campanha #AgoraVcSabe, Luciana Temer indica melhorias no transporte e iluminação como essenciais no enfrentamento à violência sexual. Saiba como participar.

Material visa orientar promotores no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – não só nos aspectos legais, mas também na articulação com os sistemas de segurança e justiça

Material visa orientar promotores no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes – não só nos aspectos legais, mas também na articulação com os sistemas de segurança e justiça