Tag: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Irene Rizzini: “Violência sexual contra meninas é de extrema gravidade, mas tema foi silenciado por séculos”
Em entrevista, a diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) Irene Rizzini analisa impactos do PL do Estupro (PL 1904/2024) para os direitos das crianças e adolescentes.
Em São Paulo (SP), cresce a percepção de que há mais crianças e adolescentes em situação de rua
Realizada anualmente pela Rede Nossa São Paulo, pesquisa “Viver em São Paulo: Pobreza e Renda” registra as percepções dos moradores da capital paulistana sobre o aumento da população em situação de rua, incluindo crianças e adolescentes.
Conselho Tutelar: como acompanhar o trabalho de defesa dos direitos das crianças e adolescentes?
Em 2023, 2 milhões de brasileiros votaram nas eleições para o Conselho Tutelar. Passado o período eleitoral, saiba como seguir monitorando a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Operação Verão: patrulhamento evidencia racismo e acende discussão sobre direitos das crianças e adolescentes
Em curso no Rio de Janeiro (RJ), Operação Verão chama atenção para viés racial na ação das forças de segurança e coloca em risco direitos fundamentais das crianças e adolescentes.