O Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), está com inscrições abertas e pretende distribuir R$ 1 milhão em premiação para ações que preservem, valorizem e documentem a cultura desses povos.

A iniciativa busca promover e difundir o patrimônio e as expressões culturais de matriz africana, como previsto no Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, coordenado pela SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

O Plano foi lançado em janeiro de 2013 e tem o objetivo de ampliar as ações voltadas para os povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Ele tem a intenção de promover políticas públicas que visem a garantia de direitos, proteção ao patrimônio cultural e o enfrentamento à extrema pobreza.

Premiação

O IPHAN vai distribuir dez premiações no valor de R$ 40 mil e 25 no valor de R$ 24 mil. As inscrições devem ser feitas até o dia 5/7, através de uma ficha disponível no site do Instituto e nas superintendências estaduais. Depois, elas deverão ser enviadas pelos Correios para o endereço SEPS 713/913, Bloco D, Edifício IPHAN – Sede, 4º andar – Asa Sul, Brasília-DF – CEP 70.390-135.

Segundo o edital do prêmio, disponível aqui, podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação da cultura do público-alvo em qualquer parte do território nacional.

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 18/9.