Da Rede Brasil Atual
Desde a última sexta-feira (23/5), os artistas de rua de São Paulo já podem se apresentar em ruas e parques da cidade sem autorização prévia da prefeitura. O decreto 15.776, assinado pelo prefeito Fernando Haddad, impõe exceções apenas para locais onde haja fluxo elevado de pessoas, grande concentração de artistas e para a venda de artesanato. De acordo com a nova regra, as subprefeituras serão responsáveis por organizar o uso do espaço.
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O decreto descreve ainda uma série de condições a serem respeitadas durante as apresentações, como a distância de 50 metros dos hospitais, pronto-socorros e casas de saúde, além dos 20 metros em caso de proximidade com feiras de artes, artesanato e antiguidades. Um dos principais pontos é a liberação da necessidade de cadastro, autorização ou pagamento de taxas pelos artistas.