publicado dia 16 de maio de 2013
Um Projeto de Lei que cria um fundo municipal de R$10 milhões para apoio aos radiodifusores comunitários da cidade está em discussão na Câmara dos Vereadores. Se aprovado, o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária disponibilizará financiamento de até R$250 mil para projetos desenvolvidos por entidades ligadas a rádios comunitárias, limitados a um ano. Cada proponente poderá inscrever dois programas.
A seleção dos projetos seria realizada por uma comissão formada por sete integrantes com “notório saber” na área, dos quais quatro nomeados pelo Secretario Municipal de Cultura e as outras três escolhidas entre nomes indicados por associações de radiodifusão comunitária em atividade há pelo menos três anos.
O PL 203, de 2011, de autoria do vereador da Casa, José Américo (PT), foi debatido esta quarta-feira (15/5), em audiência pública na Comissão de Finanças. “É sabido o processo de recuperação do tecido social feito pelas rádios comunitárias, especialmente com os jovens da periferia. Elas são o microfone que eles não terão de outro jeito. A maioria da população não tem espaço na grande mídia”, afirma Antonio Lúcio Rodrigues de Assiz, assessor do vereador.