A Secretaria de Educação do Estado do Pará publicou um edital, que deve se encerrar em 16/8, para a contratação de professores de ensino fundamental, médio e de jovens e adultos para atender, entre outros grupos, uma população de ribeirinhos que vive na zona rural do município de Altamira. Conforme noticiado pelo Portal Aprendiz, a demanda por escolas era uma reivindicação dos ‘beiradeiros’ que vivem na Estação Ecológica da Terra do Meio.

A falta de professores e escola é agravada pelo fato de que a área, habitada pelos beiradeiros há pelo menos cem anos, foi declarada em 2005 uma unidade de conservação ambiental que não prevê a presença humana. No entanto, recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da Estação Ecológica, acordou com os ribeirinhos o estabelecimento de um Termo de Compromisso (TC) que reconhece os direitos territoriais dessa população e garante sua permanência no local.

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O TC, no entanto, ainda precisa ser assinado pelo ICMBio para que escolas possam ser construídas na região e também para que outros direitos, como saúde, sejam assegurados aos beiradeiros. O presidente do ICMBio, Roberto Vizentim, comprometeu-se publicamente, em reunião realizada em Altamira, no início de abril, a assinar o termo o mais breve possível. Na ocasião, estavam presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), dos beiradeiros e do poder público local. O professor que for contratado por meio do edital lecionará em um espaço provisório, a ser cedido pelo ICMBio.

A ausência de escolas, além de manter os habitantes da região no analfabetismo, também vem provocando sua expulsão do território, já que muitas famílias se mudaram para a cidade para permitir que as crianças estudem. Recentemente, os beiradeiros protocolaram junto ao MPF um abaixo-assinado – quase integralmente assinado com impressões digitais – exigindo que a situação fosse reconhecida e resolvida.

Edital

A vaga aberta é temporária e dirigida à interessados que tenham Curso de Licenciatura, de Graduação Plena ou Nível Médio e preferencialmente com especialização em códigos e linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A carga horária mensal é de 200 horas. Com salário, benefícios e adicionais de trabalho no campo, o valor pode chegar a 4 mil reais.

A seleção será feita por curriculum vitae que podem ser enviados 16/8. As aulas devem começar em outubro. Espera-se do candidato a possibilidade de viver em locais afastados e o alinhamento com práticas educacionais e ambientais de comunidades quilombolas, indígenas, do campo e ribeirinhas.

O edital também oferece vagas para professores que queiram atuar em outras localidades do estado, entre assentamentos, aldeias, vilas e pequenas cidades.

Leia mais sobre as vagas aqui e acesse o edital. (Observação: Apesar de ainda não haver retificação oficial no próprio edital disponibilizado pela Seduc, o órgão confirmou que as inscrições foram prorrogadas para 16/8). Maiores informações: (93) 3515-1589

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