Por Rodrigo Salgado
Este texto foi publicado originalmente no Blog do Salgado

Roda pelos noticiários duas matérias que traduzem muito do que São Paulo (e creio que boa parte das metrópoles brasileiras) se tornou nas últimas décadas.

A recente aprovação de lei que proíbe bailes funk em espaços públicos da cidade é reflexo fiel de como São Paulo se acostumou a resolver seus “problemas” urbanos. Segundo relatos da Polícia Militar, a concentração excessiva de jovens em locais como esses seria responsável pelo aumento do consumo de drogas e outros crimes.

[stextbox id=”custom” float=”true” align=”right” width=”300″]O espaço “Coluna Livre” publica artigos de opinião produzidos por leitores do Portal Aprendiz. O texto “O que resta do espaço público” foi produzido por Rodrigo Salgado, editor, advogado, mestre em Direito Econômico e professor na pós graduação em Direito Municipal da Escola Paulista de Direito.[/stextbox]

Apesar de achar engraçado o fato desse raciocínio nunca ser aplicado às baladas da Vila Olímpia ou às festas na Rua Maria Antonia e da tradicional Peruada, nem a polícia e muito menos o poder público parecem atentar para a raiz do problema.

Leia também
Ocupar a cidade pela educação
Ouvir as Ruas

Aliás, antes de prosseguir, vale um parêntese. Na década de 1990, o aparato de segurança pública do Rio optou por proibir bailes funk, pelos mesmos motivos que a polícia paulista aponta. O resultado foi que os bailes migraram para onde o Estado não tinha acesso: as áreas controladas pelo tráfico de drogas. E o final da história todos nós conhecemos… Os hits deixaram de ser músicas como o Melô da Felicidade (eu só quero é ser feliz) e passaram a serMorro do Dendê (aquele do Tropa de Elite).

Em uma decisão arrogante e preconceituosa, a Câmara dos Vereadores da capital mandou para a sanção do prefeito a lei que proíbe bailes como esses em espaços públicos.  Preconceituosa porque ninguém sonha em proibir as festas de rua do Mackenzie ou a Peruada, da São Francisco. Já a arrogância fica por conta da ideia de que uma lei pode proibir uma manifestação cultural. Como já disse no post sobre a arte de rua de São Paulo, arte não é aquilo que você acha que é arte. Goste ou não de funk, ele é um movimento musical legítimo que tem centenas de milhares de adeptos. E ponto. Usar o consumo de drogas como desculpa é no mínimo risível. Ainda mais depois do caso do helipóptero.

Ao mesmo tempo em que age para salvar a moral e os bons costumes (dos outros, logicamente), a bancada do pau-oco (que não se restringe aos vereadores e comando da polícia, diga-se) também chora as mazelas sobre o vão livre do MASP.

E esta é a segunda reportagem que fiz menção no começo deste texto. Em um quiproquó aparentemente desfeito, a direção do MASP – respaldada pela lógica policial que permeia o imaginário da bancada do pau-oco – afirmou que com o aumento de moradores de rua e de outros “problemas”, o vão do MASP precisaria ser gradeado.

Acho desperdício de tempo explicar porque o maior vão livre do país não deva ser cercado por grades. Penso que a palavra “livre” ajuda a entender. Mas o que quero chamar a atenção aqui não é o problema de interpretação de texto. É a forma como nos habituamos a resolver nossas questões urbanas.

Nos dois casos a lógica é a mesma: proibir. E estes dois casos são exemplos do dia, diga-se. Por aqui nos habituamos a entender o Estado como formulador de duas políticas: tutelar a vida alheia e a proibição. O primeiro ponto não é o foco de hoje.

Já a lógica proibitiva rendeu um apelido à São Paulo: cidade proibida. Galinha cabidela, vinagrete, grafite e agora a reunião de jovens negros e pobres. Nada pode.

Tenho a tese de que em vários casos, quando o Estado resolve proibir ele opta na verdade por dar de ombros ao problema. É muito mais fácil criminalizar um determinado comportamento do que regulá-lo. Regular dá mais trabalho, requer gestão e políticas públicas. Proibir não. É bem mais simples. Uma canetada e tudo está resolvido: a opinião pública fica feliz, o político acha que fez a parte dele e o aparato repressor tem carta branca para descer a ripa em quem descumpre a lei. E é óbvio que a repressão está reservada para os pobres. E ajuda se forem negros.

No caso, com a proibição dos bailes, os funkeiros resolveram se encontrar no único espaço público que a juventude paulistana dispõe em abundância: os shoppings centers.

Aquelas caixas horrendas destinadas exclusivamente ao consumo se tornaram o único lugar com infraestrutura mínima para receber um largo contingente de pessoas. E o simbolismo disso é espantoso: em São Paulo (e em muitos outros lugares) o único espaço público que existe em quantidade minimamente suficiente para receber a população é privado e destinado ao consumo.

A quantidade de parques é insuficiente. O transporte de massas também (e com o escândalo do metrô de SP a gente tá vendo porque). Tudo que funciona minimamente bem nesta cidade está sob vigilância de câmeras e de agentes de segurança privada. Não é estranho que a ideia para resolver o “problema” do MASP seja cercá-lo de grades. E se não resolver, tropa de choque neles!

Esta noção de que devemos viver sob clausura foi o que nos trouxe até aqui. Ela é a causa do problema e não sua solução. Aliás, muitas das demandas de junho têm origem em políticas privatistas e proibicionistas como estas. É só refletir um pouco.

Assim, enquanto não acordamos para o óbvio – que precisamos refundar São Paulo sob a égide do público –precisamos de mais ativismo, mais gente na rua. Por isso, seria interessante ver um grande encontro de funkeiros no vão do MASP. Só não incentivo mais porque a julgar pelo comportamento policial e pelo local, a chance deles receberem uma visita da tropa de choque é grande.