Por Mariana Mandelli, do Todos pela Educação

Imagine deixar seu atual lar e mudar-se para outra casa. Chegando até lá, você encontra o “novo” ambiente com paredes descascadas, chão quebrado e móveis desgastados. Em resumo, tudo fora de ordem por puro descuido. O tempo que se perde para organizar a bagunça poderia ser empregado no reparo e no aperfeiçoamento da moradia.

A cena ilustra bem como se sentem muitos dos secretários municipais de Educação que assumiram seus cargos há um mês, assim que os prefeitos eleitos foram empossados. A falta de documentos oficiais, dados, informações que representam a memória da gestão anterior é comum em todo o País e prejudica, muitas vezes de forma irreparável, a continuidade de políticas educacionais, o que potencializa o desperdício de tempo e de dinheiro público.

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“O sumiço de documentos pedagógicos e administrativos nas secretarias de Educação acontece muito em todo o Brasil. O novo secretário assume, não encontra nada e tem que começar de novo”, afirma Cybele Amado, presidente do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep). “O custo para recuperar e organizar tudo é alto.”

O Icep organiza, nas trocas de gestão – ou seja, de quatro em quatro anos –, o chamado Seminário de Transição Suprapartidária, que reúne os atuais secretários, futuros dirigentes municipais, prefeitos e vice-prefeitos eleitos ou em fim de mandato de 22 municípios baianos da região da Chapada Diamantina (BA). Professores e famílias também participam. Nos eventos, são apresentados os memoriais de gestão para a equipe que vai assumir ter conhecimento pleno do que vai encontrar: indicadores, dados, materiais e documentação. A ideia é conhecer bem o tamanho do desafio que está pela frente para poder enfrentá-lo da melhor maneira possível.

“O memorial de gestão é muito importante para que a nova equipe tenha um diagnóstico completo do patamar em que se encontra a rede, tanto em termos pedagógicos quanto administrativos”, explica Cybele. Ela acredita que o País avançou muito nos últimos 30 anos na gestão da Educação pública e que hoje o acesso à informação e recursos, por parte dos gestores, é muito maior e mais facilitado.

“Atualmente temos muitos dados, tudo documentado em diversas instâncias”, explica ela. “No entanto, nosso maior problema para evoluir continua sendo a falta de um verdadeiro regime de colaboração entre municípios, Estados e União. A base da Educação está no município – problemas que ocorrem nele impossibilitam processos futuros de aprendizagem.”

Grupo sólido
A quebra na continuidade de políticas públicas é um dos maiores entraves para a construção de uma Educação de qualidade. A troca de siglas partidárias nas prefeituras muitas vezes resulta na troca de equipes inteiras de servidores, o que impacta diretamente a continuidade das políticas e os projetos em andamento nas redes municipais de ensino. “Devemos lutar para manter o mesmo corpo técnico, para que não ocorra a quebra de grupos”, acrescenta Cybele.

Ter funcionários e gestores com conhecimento prévio da rede é essencial para isso. Na cidade de Iraquara (BA), atendida pelo Icep há 12 anos, Claudia Rocha, que acaba de assumir novamente a secretaria de Educação, é bastante atuante no município há anos. Ela foi gestora da pasta entre 2005 e 2008. Após esse período, deixou a secretaria porque outro partido assumiu a prefeitura. Com as eleições do ano passado – e uma nova troca de partido na prefeitura –, ela reassumiu o cargo.

“Por mais que existam questões partidárias, deve haver seriedade e respeito no momento de transição. A questão política deve ser colocada de lado e tem que haver esforço para manter a mesma equipe técnica”, explica Claudia.

Passagem de bastão
Para uma gestão mais eficiente, é essencial que a transição de governo, independentemente dos partidos envolvidos, conte com uma equipe dedicada exclusivamente a isso. “No nosso caso, trabalhávamos nessa fase de mudança desde novembro. Então, foi tranquilo, porque tudo foi bem pensado e planejado”, conta Claudia. “Montei minha equipe que sentou e conversou bastante com a anterior, repassando todos os assuntos importantes em reuniões diárias e temáticas.”

Organização e planejamento
Assumir pela primeira vez uma secretaria de Educação é um grande desafio para os gestores. Mas, segundo eles próprios, quando existem metas sólidas no município, o trabalho fica muito mais claro.

“Aqui temos um plano municipal de Educação, que clareia os caminhos a serem seguidos” afirma Joyce de Souza Evangelista, de Ibitiara (BA), estreante no cargo de secretária. Segundo ela, a mesma coligação partidária governava o município há cerca de 50 anos. É a primeira vez, em meio século, que um partido diferente chega ao poder.

Apesar de ter de enfrentar o novo, Joyce lembra que o fato de ter participado ativamente das discussões do plano será fundamental em sua gestão. “A garantia da continuidade das políticas educacionais ao longo do tempo se dá por meio dele”, explica.

Segundo ela, inteirar-se dos assuntos mais latentes é fundamental para iniciar a gestão com tranquilidade. “Encontramos os documentos em ordem, mas tivemos que pagar os salários atrasados, desde dezembro, dos professores”, lembra. “Temas como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), a demanda por Educação Infantil e as diretrizes curriculares para a EJA (Educação de Jovens e Adultos) também estão na nossa pauta.”