A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove na quarta-feira (21/5) a sua 42ª reunião, que discutirá o tema “Novas tendências constitucionais do Direito da Cidade”, que será realizada das 9h às 12h no Auditório Antonio Carlos Amorim, localizado no Palácio da Justiça do Rio de Janeiro (Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar – Centro).

Durante a reunião, haverá três painéis. O primeiro, intitulado As transformações sociais e jurídicas da cidade e a efetividade dos direitos constitucionais do cidadão, será dado pela professora de políticas públicas urbanas da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Vânia Aieta.

O segundo painel discute A proteção dos direitos do cidadão frente aos excessos do poder de polícia estatal, ministrado por Leandro Mello Frota, advogado e membro do Fórum de Direito Constitucional. O terceiro, que será dado pela professora da UERJ especializada em direito da cidade, Marcelle Mourelle, debate O desafio da concretização do direito à moradia no âmbito das cidades.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da EMERJ.