publicado dia 15 de abril de 2013
Do G1, em Brasília
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, levar mais jovens à prisão não vai ajudá-los a sair do crime. A questão em torno de mudanças na maioridade penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) voltou ao debate nacional após um rapaz de 17 anos confessar um assassinato em São Paulo, um dia antes de completar 18 anos. O governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), defende publicamente mudanças na legislação.
Carvalho disse que o caso ocorrido em São Paulo é “triste e lamentável”, mas pediu “maturidade” aos governantes e aos estados para a implantação de um programa a ser lançado pelo governo, chamado Juventude Viva. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também pediu cautela em relação a tentativas de mudanças na lei como forma de dar respostas a crimes violentos.
Já o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), defendeu em Brasília alterações na legislação para endurecer as punições a menores que se envolvam em crimes. Serra disse que, durante o período em que foi governador, encontrou uma solução jurídica para manter preso Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, depois de alcançar a maioridade penal. Aos 16 anos, o rapaz foi acusado de estuprar e matar a adolescente Liana Friendenbach e de ser o mentor do assassinato do namorado da jovem, Felippe Caffé.