A Comissão Pró-Índio de São Paulo lança, dia 17 de abril, o estudo “Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças”, que será apresentado por Otavio Penteado e Carolina Bellinger, representantes da comissão. Como parte da divulgação do estudo, serão realizados dois debates em São Paulo.

A publicação apresenta um diagnóstico dos principais vetores de pressão sobre nove terras indígenas situadas no bioma da Mata Atlântica no Estado de São Paulo que, juntas, somam mais de dois mil índios. Por meio dela, a comissão busca ilustrar alguns dos desafios postos para a proteção, conservação e gestão de territórios indígenas situados na Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta.

Há 16 anos no Congresso, o Projeto de Lei (PL) n.º 1610/1996 pode ser votado ainda em 2013. O projeto dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas e sofre forte oposição de organizações indígenas e indigenistas, que defendem que a discussão sobre mineração em terras indígenas aconteça no âmbito do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) e após a aprovação do novo Código de Mineração.

Serviço: “Mineração em Terras Indígenas: desafios e riscos da regulamentação”
Data: quarta-feira, 17 de abril de 2013
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República 3ª Região – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, São Paulo-SP

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